Comunicados
03 de janeiro de 2018O Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaO Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaver mais
28 de dezembro de 2017 Conciliação entre a República Democrática de Timor-Leste e a Comunidade da AustráliaTimor-Leste e Austrália continuam engajados com a Joint Venture Greater Sunrise e chegam a um acordo sobre o prazo para assinatura do tratado de fronteira marítimaver mais
20 de dezembro de 2017Tolerância de Ponto nos dias 26 de Dezembro de 2017 e 2 de Janeiro de 2018O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado.ver mais
06 de dezembro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 6 de dezembro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova o pagamento dos primeiros quatro meses de contribuição para a Segurança Social aos funcionários do Estado
2 – Resolução do Governo que aprova o Regimento do Conselho de Ministros
3 – Decreto-Lei que aprova o Regime da Promoção do Pessoal das Carreiras da Administração Pública
4 – Proposta de terceira alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira
Analisado:
1 – Proposta de teto fiscal para o Orçamento Geral do Estado para 2018
23 de novembro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2012, de 15 de fevereiro (Estatuto da Carreira Docente Universitária)
Analisado:
1 – Decreto-Lei que aprova o Regime da Promoção do Pessoal das Carreiras da Administração Pública
2 – Processo de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pescas às embarcações da sociedade comercial Hong Long Fisheries, Lda
22 de novembro de 2017Tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de novembro de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de novembro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado.ver mais
15 de novembro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário base ao Setor Público
2 – Decreto do Governo que aprova o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Retificativo de 2017 e fecho de contas do Estado de 2017
3 – Adjudicação do contrato do projeto de construção do novo edifício do Quartel-General da PNTL, em Díli
Analisado:
1 – Projeto de Resolução do Governo que aprova o Regimento do Conselho de Ministros
2 – Regime de Aprovisionamento
3 – Decreto-Lei sobre o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
4 – Informação sobre dúvidas dos deputados aos membros do Governo
10 de novembro de 2017Tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 13 de novembro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado, por ocasião da celebração do Dia Nacional da Juventude, a 12 de novembro.ver mais
