Comunicados
21 de dezembro de 2018Tolerância de Ponto na tarde do dia 24 de dezembro de 2018 e nos dias 26 de Dezembro de 2018 e 2 de Janeiro de 2019A Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, relativa aos Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 3/2016, de 25 de Maio, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto.ver mais
O Natal é uma das solenidades que reveste a maior importância na comunidade religiosa.
Considerando que o Natal está associado à festa da família, tradicionalmente consagrado à reunião de todos os seus membros.
Considerando que a época de Ano Novo, de agradecimento ao ano que passou e de boas vindas ao ano que chega, é também assinalada com festividades familiares e religiosas.
Tendo em conta o disposto nas alíneas a) e c) do n.° 2 do artigo 7.° e na alínea d) do n.° 6 do mesmo artigo da Lei n.° 10/2005, de 10 de Agosto, na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 3/2016, de 25 de Maio, o Primeiro-Ministro determina:
1. Conceder tolerância de ponto:
1.1. No dia 24 de Dezembro de 2018, a partir das 12:00 horas;
1.2. No dia 26 de Dezembro de 2018, durante todo o dia;
1.3. No dia 2 de Janeiro de 2019, durante todo o dia.
2. O presente despacho abrange todos os funcionários e agentes dos Ministérios, Secretarias de Estado e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado.
19 de dezembro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 19 de dezembro de 2018Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 19 de dezembro de 2018
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e aprovou a proposta de Resolução do Governo, apresentada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL), organização que têm como missão garantir a segurança do sistema de transporte aéreo. O diploma legal nomeia Ana Rosália Ximenes Varela como Presidente do Conselho de Administração da AACTL e nomeia Carlos Mendonça Tilman e Eusébio Freitas como vogais do Conselho de Administração da AACTL, com o objetivo de garantir a prossecução dos objetivos da Autoridade e considerando a sua reconhecida capacidade técnica e profissional, integridade e independência.
O Ministro dos Transportes e Comunicações apresentou ainda a proposta de alteração, aprovada pelo Conselho de Ministros, ao projeto de Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações. A proposta visa criar a Direção Nacional de Infraestruturas da Comunicação, que será responsável pela gestão das infraestruturas de comunicação de todos os Ministérios em coordenação com o instituto público da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC Timor).
A Ministra da Saúde em exercício apresentou a proposta de alteração, aprovada pelo Conselho de Ministros, ao projeto de Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério da Saúde. A alteração visa atribuir à Direção Geral de Serviços Corporativos a competência para propor a nomeação de adidos a colocar nas representações diplomáticas nos países onde Timor-Leste habitualmente envia doentes para tratamento médico. FIM
17 de dezembro de 2018Timor-Leste e a Indonésia tiveram uma Reunião Exploratória sobre Fronteiras MarítimasPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Timor-Leste e a Indonésia tiveram uma Reunião Exploratória sobre Fronteiras Marítimas
A República Democrática de Timor-Leste e a República da Indonésia convocaram uma Reunião Exploratória sobre a Delimitação das Fronteiras Marítimas, em Bali, de 10 a 11 de dezembro de 2018.
A delegação de Timor-Leste foi liderada pelo Chefe da Equipa de Negociações, Sua Excelência Kay Rala Xanana Gusmão. A delegação da Indonésia foi liderada por Damos Dumoli Agusman, Diretor-Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados Internacionais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os dois países reuniram-se num espírito de cooperação para discutir questões técnicas e administrativas importantes.
“Após o sucesso do nosso Tratado de Fronteira Marítima com a Austrália, a reunião em Bali foi um passo significativo no sentido de iniciar negociações formais sobre as nossas fronteiras marítimas com a Indonésia” disse o Chefe da Equipa de Negociações, S.E. Kay Rala Xanana Gusmão.
A Reunião Exploratória foi seguida da 4ª Reunião de Consultas dos Altos Dirigentes sobre as Fronteiras Terrestres entre os dois países, que teve lugar em Díli, entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2018.
O porta-voz do Governo, Agio Pereira, disse que "a Reunião Exploratória na Indonésia foi muito produtiva e estabeleceu um tom positivo para a delimitação das fronteiras marítimas com a Indonésia, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Direito Internacional." FIM
05 de dezembro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 5 de dezembro de 2018Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 5 de dezembro de 2018
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e analisou a apresentação da Secretaria de Estado da Comunicação Social relativa ao acordo com a República Popular da China para a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT). Com este projeto irão ser construídas duas estações emissoras de TDT em Díli e áreas circundantes, de acordo com os padrões da agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação, a União Internacional de Telecomunicações. O Conselho de Ministros aprovou a atribuição de plenos poderes ao Secretário de Estado para a Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis 'Akara', para a assinatura do referido acordo.
A Direção do Comité Orientador 25 (CO25), apresentou ao Conselho de Ministros o balanço das atividades realizadas e a projeção dos trabalhos a serem realizados no próximo ano. O Comité Orientador 25 é uma instituição criada por Resolução do Governo em 2017 e é composto por vinte e cinco organizações juvenis da Resistência. O CO25 tem como objetivo levar a cabo uma ampla investigação sobre o envolvimento da juventude na luta pela libertação nacional e como resultado escrever um livro sobre a história da Resistência de Timor-Leste.
O Conselho de Ministros analisou a apresentação da Secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão, Maria José da Fonseca Monteiro de Jesus, referente ao relatório da política orçamental sensível às questões de género, que apresenta um roteiro para a integração da perspetiva da igualdade de género na gestão das finanças públicas, contribuindo para que o planeamento e a alocação dos recursos públicos assegure a todos os cidadãos direitos iguais na vida política, sócio-económica e cultural.
O Governo aprovou a proposta de Decreto-Lei, relativa à orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas da política externa e cooperação internacional, das funções consulares e da promoção e defesa dos interesses dos cidadãos timorenses no exterior.
O Conselho de Ministros analisou a proposta de Decreto-Lei de criação da Agência Nacional para a Reforma e Modernização da Administração Pública. A proposta atribui a este Instituto Público a responsabilidade de identificação, de desenvolvimento e de avaliação de programas, de projetos e de ações quem visem reformar e modernizar a administração pública para a progressiva melhoria da prestação de bens e de serviços públicos aos cidadãos. Esta proposta de Decreto-Lei voltará a ser analisada posteriormente em Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Decreto-Lei, apresentada pelo Ministério da Saúde, relativa à segunda alteração ao Decreto-Lei 14/2004 de 1 de setembro, sobre o exercício de Profissões da Saúde. Este Decreto-Lei visa alterar a validade do registo dos profissionais de saúde timorenses, dos atuais cinco anos para dois anos, tendo em conta a aprovação da política de exames de competência para todos os profissionais de saúde, garantindo-se a qualificação dos profissionais de saúde e a qualidade dos atos que praticam.
O Governo aprovou a Resolução do Governo, apresentada pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, que nomeia José da Costa, como Presidente do Conselho Diretivo da Tatoli, Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP, por um período de quatro anos.
O Governo aprovou a Resolução do Governo, apresentada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, que nomeia Gabriel de Jesus, como Diretor Não Executivo da Autoridade Nacional de Comunicações.
O Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, apresentou a proposta de Resolução do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros, relativa à nomeação de Armindo Maia como Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano, por um período de três anos.
O Conselho de Ministros, aprovou a Resolução do Governo apresentada pelo Ministro da Defesa, Filomeno da Paixão de Jesus, que visa aprovar a minuta do Memorando de Entendimento com o Governo da Austrália para a doação a Timor-Leste de equipamentos de comunicação e formação a elementos das F-FDTL quanto ao uso dos equipamentos doados. FIM
29 de novembro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 29 de novembro de 2018Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 29 de novembro de 2018
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e iniciou com a aprovação da orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação das políticas, definidas e aprovadas pelo Conselho de Ministros para as áreas do turismo, das atividades económicas comerciais e industriais.
O Governo aprovou a orgânica da Secretaria de Estado de Cooperativas, o departamento governamental responsável pela promoção e fortalecimento do setor da economia social, aprofundamento da cooperação entre o Estado e as organizações que integram o setor, tendo em vista estimular o seu potencial ao serviço do desenvolvimento socioeconómico do país.
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Decreto-Lei apresentada pela Ministra das Finanças interina, relativo ao pagamento de um subsídio correspondente ao 13.º mês, a todos os funcionários e agentes da Administração Pública.
Foi também aprovada uma proposta de Decreto do Governo apresentada pela Ministra das Finanças interina, respeitante ao pagamento de um suplemento a ser atribuído aos funcionários e agentes do Ministério das Finanças, envolvidos no processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2019 e no fecho da conta do Estado do ano de 2018.
O Governo aprovou ainda a introdução da primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 9/2018 de 8 de outubro, sobre a execução do orçamento geral do Estado para 2018.
O Conselho de Ministros aprovou através de uma Resolução do Governo, a minuta dos novos estatutos sociais da TL Cement e o Acordo Parasocial entre o Estado da República Democrática de Timor-Leste e os sócios da TL Cement, Lda.. A TL Cement é uma sociedade constituída para prosseguir a atividade de produção e venda de cimento, através da implementação de um projeto de investimento no município de Baucau, que envolve a construção de uma unidade de extração de calcário e produção de cimento. FIM
21 de novembro de 2018Shell Austrália e Governo de Timor-Leste acordam termos de venda de participação nos campos Greater SunriseGOVERNO DE TIMOR-LESTE E SHELL AUSTRÁLIAver mais
COMUNICADO CONJUNTO
21 de Novembro de 2018
Shell Australia e Governo de Timor-Leste acordam termos de venda de participação nos campos Greater Sunrise
Bali, INDONESIA - A Shell Austrália e o Governo de Timor-Leste celebraram um Contrato de Compra e Venda (SPA) para a venda da participação de 26,56 por cento da participação da Shell nos campos Greater Sunrise.
O Representante Especial de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou que "Timor-Leste aprecia a vontade da Shell vender a sua participação no projeto Greater Sunrise". O senhor Gusmão lembrou que, no seu discurso no Fórum Mundial de Energia do Conselho Atlântico, em Abu Dhabi, no início deste ano, ressaltou que as empresas multinacionais têm que assumir as suas responsabilidades em relação aos pequenos países como parte da sua licença social para operar. "A atitude da Shell ao longo das negociações mostra que está pronta para considerar não apenas os seus interesses comerciais, mas também os interesses das pequenas nações".
O Representante Especial elogiou igualmente as discussões abertas e honestas entre as delegações das duas Partes, e esclareceu que “Timor-Leste vê a Shell como um bom parceiro e amigo, e longe de terminar a relação entre as duas Partes, esta transação reafirma o nosso compromisso para com a futuro".
A presidente executiva da Shell na Austrália, Zoe Yujnovich, disse que a transação, avaliada em US $ 300 milhões, permitirá que o governo de Timor-Leste e os parceiros do consórcio sigam suas aspirações para o desenvolvimento do Greater Sunrise.
"Respeitamos a determinação do Governo de Timor-Leste em desenvolver os campos Sunrise através de uma unidade onshore de GNL na sua costa sul. Embora tenhamos formulado opiniões diferentes sobre o cenário de desenvolvimento ótimo, compreendemos as prioridades do Governo de Timor-Leste e desejamos-lhe êxito na concretização das suas aspirações para desenvolver este importante recurso para a nação.
"Esta venda está em linha com nossa estratégia global de transformar a Shell numa empresa mais simples e mais resiliente. O nosso portfólio australiano continua forte como operador do projeto de gás natural onshore QGC, Prelude FLNG e posições significativas nos projetos Gorgon e North West Shelf LNG”, disse a Senhora Yujnovich.
A compra da participação da Shell pelo Governo de Timor-Leste está condicionada a aprovação do financiamento pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste, bem como das aprovações dos reguladores e dos direitos de preferência dos parceiros.
A operação de venda inclui as licenças da Shell NT/Rl2 e NT/RL4 em águas da Austrália e a PSC 03-19 e PSC 03-20 nas águas de Timor-Leste, bem como acordos de governação associados.
Os campos de gás e condensado Sunrise e Troubadour, coletivamente conhecidos como os campos Greater Sunrise, localizam-se a cerca de 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, no Território do Norte.
O Governo de Timor-Leste foi assessorado pela PricewaterhouseCoopers (PwC) e pela Miranda & Associados. FIM
21 de novembro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2018Presidência do Conselho de Ministrosver mais
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2018
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e iniciou com a aprovação da orgânica da Secretaria de Estado do Ambiente, o departamento governamental que coadjuva o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para a área do ambiente.
O Ministro dos Transportes e Comunicações, apresentou uma proposta para a nomeação dos Membros que compõem o Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações. A Autoridade Nacional de Comunicações, é um Instituto Público sob a tutela do Ministro dos Transportes e Comunicações e tem como atribuições, regular, supervisionar, fiscalizar e inspecionar o setor das comunicações em todas as suas vertentes, nomeadamente licenciar e fiscalizar os operadores de telecomunicações, assegurar a gestão do espectro radioelétrico e a regulação do setor das comunicações. O Governo aprovou a nomeação de João Olívio Freitas, para Presidente do Conselho de Administração e Georgina Emília da Silva Garcia, para Diretora de Finanças. Posteriormente, o Conselho de Ministros irá nomear o Diretor Não Executivo.
O Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta de Resolução do Governo, apresentada pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, respeitante à nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Segurança Social. Foram nomeados o Senhor Longuinhos Armando S. I. Leto, MM, como Presidente do Conselho de Administração, os Senhores Azevedo Marçal, PhD e Cornélio Barros, como vogais do Conselho de Administração, o Sr. Alberto Carvalho Araújo, SS, MM, EM, como representante dos empregadores e o Sr. Ramalho da Costa, A.P., como respresentante dos trabalhadores, no referido Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social. FIM
14 de novembro de 2018Governo expressa condolências pela morte de André da Costa Belo, L4Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Governo expressa condolências pela morte de André da Costa Belo, L4
O Conselho de Ministros lamenta profundamente a morte, a 12 de novembro, de André da Costa Belo, L4, vítima de doença prolongada.
L4 foi um dos grandes lutadores na guerrilha contra a ocupação indonésia, nomeadamente como um dos lideres da organização de resistência “Sagrada Família”.
Após a restauração da independência, L4 manteve-se ativo politicamente, tendo sido fundador e comissário político do Partido de Libertação Popular (PLP) e tendo integrado o VII Governo Constitucional, como Secretário de Estado dos Veteranos.
André da Costa Belo completou estudos universitários na Universidade de Dili (UNDIL), da qual foi Vice-Reitor até à data da sua morte, tendo sido também um impulsionador da prática desportiva entre os jovens.
O VIII Governo Constitucional associa-se aos líderes e instituições timorenses na homenagem e apresentação dos pêsames e condolências à família de L4, heroi e veterano da Luta de Libertação Nacional.
