Comunicados
03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução do estado de emergência.
30 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Fornecimento de combustível pela TIMOR GAP, EP à EDTL, EP;
2 - Dotação orçamental temporária referente ao mês de outubro de 2020;
3 - Aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Orgânico das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei para a criação da Unidade FALINTIL.
24 de setembro de 2020Mensagem felicitações do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pelo 75.º aniversário da existência da ONU75.º aniversário da existência da ONUver mais
23 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 23 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 31 de julho, sobre a Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas;
2 - Medidas de apoio às famílias, mediante a atribuição de cestas básicas e aos produtores agrícolas e operadores comerciais de produtos alimentares e de higiene pessoais, nacionais e locais, na perspetiva de estímulo económico de curto prazo e incentivo à produção e ao comércio, no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
3 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Remuneratório das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regulamento da Lei do Serviço Militar.
18 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de setembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Resolução do Governo relativo à definição da composição do Comité de Revisão Político (conhecido pelo acrónimo CROP) para o Orçamento Geral do Estado de 2021.
17 de setembro de 2020Governo felicita a East Timor Hearts Fund pelo seu décimo aniversárioGoverno felicita a East Timor Hearts Fund pelo seu décimo aniversáriover mais
16 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 16 de setembro 2020Analisadover mais
1 - Opções politico-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a segunda alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Aprovado
1 - Constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social e definição do respetivo Modelo de Gestão;
2 - Primeira alteração à Estrutura Orgânica do Ministério da Saúde;
3 - Nomeação do Vogal do Conselho de Administração do Instituto para a Qualidade de Timor-Leste, I.P;
4 - Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 21/2020, de 5 de junho, que criou o subsidio temporário no âmbito da resposta à COVID-19, atribuído a cidadãos timorenses que se encontrem ou residam temporariamente no estrangeiro;
5 - Apoio à retoma e manutenção da atividade no âmbito da recuperação económica;
6 - Primeira alteração à Resolução do Governo nº 13/2020, de 12 de maio, sobre o Valor do Suplemento Remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da doença COVID-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-CoV2 durante a vigência do estado de emergência.
11 de setembro de 2020Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”ver mais
