Comunicados
08 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 8 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo referente à execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.
Analisado:
1 - plano de introdução da vacina da COVID-19 em Timor-Leste.
06 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade de Timor-Leste, E. P. (EDTL, E.P.);
2 - Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Be'e Timor-Leste, E. P. (BTL, E.P.);
3 - Fornecimento de combustível leve à central elétrica de Hera.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto sobre Orgânica da Autoridade da Proteção Civil;
2 - Projeto “Salvaguarda das Comunidades Rurais e dos seus Ativos Físicos contra Desastres causados/ induzidos pelo Clima em Timor-Leste” no âmbito do Fundo Verde para o Clima.
30 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República N.o 73/2020, de 30 de dezembro;
2 - Renovação da imposição de uma cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno (RAEOA);
3 - Cancelamento das cerimónias de içar da bandeira, de dia 4 de janeiro de 2021, bem como, todas as atividades de celebração natalícia e de fim de ano da administração pública.
29 de dezembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 18/2020, de 3 de dezembro, sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 70/2020, de 3 de dezembro;
2 - Cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno (RAEOA).
22 de dezembro de 2020Tolerância de ponto durante a tarde dia 23 de dezembro e todo o dia de 24 de dezembro de 2020Tolerância de ponto durante a tarde dia 23 de dezembro e todo o dia de 24 de dezembro de 2020ver mais
21 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 21 de dezembro de 2020Analisado:ver mais
1 - Proposta de Lei referente ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da gestão financeira pública;
2 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 7 de outubro - “Cesta Básica”;
3 - Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Baucau;
4 - Nomeação do Administrador Municipal de Lautém;
5 - Nomeação do Administrador Municipal de Viqueque;
6 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Plano de vacinação da COVID-19 em Timor-Leste;
2 - Apresentação preliminar para a apreciação de projeto de cooperação na área do desporto.
16 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da Imprensa Nacional de Timor-Leste, I. P. (INTL);
2 - Aprovação do procedimento de aprovisionamento do suplemento, ou de alteração, do Contrato Público, referente à extensão do período do serviço de supervisão das obras de melhoramento e manutenção dos troços de estrada entre Baucau e Lautém, entre Maubara e Karimbala, e entre Atabae e Mota Ain;
3 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 14/2020, de 23 de outubro, sobre a execução do Orçamento Geral do Estado de 2020.
09 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 9 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria;
2 - Incentivo financeiro extraordinário aos Sucos, no âmbito dos programas assistenciais governamentais;
3 - Acordos de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e o Banco Mundial.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto legislativo relativo ao estabelecimento de uma Comissão de Prevenção e Luta contra o Tráfico de Pessoas.
