Comunicados
16 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 16 de setembro 2020Analisadover mais
1 - Opções politico-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a segunda alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Aprovado
1 - Constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social e definição do respetivo Modelo de Gestão;
2 - Primeira alteração à Estrutura Orgânica do Ministério da Saúde;
3 - Nomeação do Vogal do Conselho de Administração do Instituto para a Qualidade de Timor-Leste, I.P;
4 - Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 21/2020, de 5 de junho, que criou o subsidio temporário no âmbito da resposta à COVID-19, atribuído a cidadãos timorenses que se encontrem ou residam temporariamente no estrangeiro;
5 - Apoio à retoma e manutenção da atividade no âmbito da recuperação económica;
6 - Primeira alteração à Resolução do Governo nº 13/2020, de 12 de maio, sobre o Valor do Suplemento Remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da doença COVID-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-CoV2 durante a vigência do estado de emergência.
11 de setembro de 2020Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de “Renan Selak”ver mais
09 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 9 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Programa de Reforma da Administração Pública;
2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério da Administração Estatal;
3 - Nomeação do Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Betano;
4 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério da Defesa;
5 - Nomeação da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste; e
6 - Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste.
04 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução da declaração de renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 59/2020, de 3 de setembro.
02 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - teto final para a dotação orçamental temporária referente ao mês de setembro de 2020;
2 - tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021;
3 - adesão ao Movimento Scalling Up Nutrition "Sun Movement";
4 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Aeroportos e Navegação Aérea de Timor-Leste, E. P. (ANATL);
5 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL).
Analisado:
1 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei que Cria a Ordem dos Advogados;
4 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Novo Estatuto do Ministério Público;
5 - as opções político-legislativas da regulamentação de implementação das medidas de Apoio à Retoma e Manutenção da Atividade e de Apoio às famílias e aos produtores locais (“cesta básica”) no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
6 - apresentação do Conselho de Administração do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL), referente a uma proposta de capitalização através de financiamento do Governo, para o período de 2020 a 2022;
7 - ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN.
28 de agosto de 2020Tolerância de Ponto por ocasião das Celebrações do 21.º Aniversário da Consulta PopularTolerância de Ponto por ocasião das Celebrações do 21.º Aniversário da Consulta Popularver mais
26 de agosto de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 26 de agosto 2020Aprovado:ver mais
1 - Orgânica do Ministério do Plano e Ordenamento;
2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
3 - Proposta de Lei referente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020;
4 - Extensão do estado de emergência;
5 - Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto do novo estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN).
