Comunicados
- 09 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - donativo a conceder à República Democrática de São Tomé e Príncipe; e
2 - primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública e para a segunda alteração à Lei n.º 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária. - 08 de agosto de 2023Mensagem do Primeiro-Ministro de Timor-Leste por ocasião do 56.º aniversário da ASEANFelicitações à ASEAN, pelos seus 56 anos de promoção da estabilidade, unidade e paz na região.ver mais
- 24 de julho de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de julho de 2023Aprovado:ver mais
1 - Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.
Analisado:
1 - Primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública. - 18 de julho de 2023IX Governo felicita Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de BaucauO IX Governo Constitucional de Timor-Leste transmite as mais sinceras felicitações a Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau, numa cerimónia de ordenação episcopal realizada na Catedral de Baucau, amanhã, dia 21 de julho de 2023.ver mais
- 12 de julho de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 12 de julho de 2023Aprovado:ver mais
1 - Programa do IX Governo Constitucional. - 19 de junho de 2023Nota de pesar pela morte de Isabel da Costa FerreiraFoi com profunda consternação e grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Isabel da Costa Ferreira, esposa do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no dia 18 de junho de 2023, vítima de cancro.ver mais
- 19 de junho de 2023Nota de pesar pela morte de Luis Lobato, ex-Vice-Ministro da SaúdeO Governo lamenta profundamente a morte, nesta madrugada, de Luis Lobato, ex-Vice-Ministro da Saúde, do I e VII Governos Constitucionais, da República Democrática de Timor-Leste.ver mais
- 15 de junho de 2023Nota Informativa sobre a Alteração ao Licenciamento de Atividades EconómicasO Governo, através do Decreto-Lei n.º 83/2022, de 23 de novembro, procedeu à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2017, de 27 de setembro, referente ao licenciamento de atividades económicas, com o principal objetivo de tornar o processo de licenciamento mais previsível, transparente e simples.ver mais
