Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  08 de setembro de 2010Feriado Idul Fitri e Tolerância de Ponto

  
  IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
  SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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  COMUNICADO DE IMPRENSA
  
  
  Feriado Idul Fitri e Tolerância de Ponto
  
  O IV Governo Constitucional, de acordo com o Despacho n.º 02/2010, estabeleceu, como feriado, o dia 9 de Setembro de 2010 como o Dia de Comemoração do Idul Fitri, dia em que se comemora o fim do Ramadão.
  No entanto, para possibilitar as comemorações, o Governo decidiu também conceder tolerância de ponto no dia 10 de Setembro de 2010, sexta-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado.
  Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e datas oficiais comemorativas.
   

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  07 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 7 de Setembro de 2010

  Timor-Leste congratula a Primeira-Ministra Julia Gillard

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  02 de setembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Setembro de 2010

  Declaração sobre o Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Mário Carrascalão

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  01 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 01 de Setembro de 2010

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:
  1. Enquadramento Estratégico para o Desenvolvimento Rural
  2. Regime Jurídico de Certificação de Empresas e Empresários da Construção Civil
  3. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração à Orgânica do Ministério da Educação

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  25 de agosto de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2010

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 25 de Agosto de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei que Altera a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros
  2. Decreto-Lei que cria um Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades Comerciais (“Empresa na hora”)
  3. Decreto-Lei sobre o Estatuto da Carreira Docente
  4. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Universidade Nacional de Timor Lorasa’e (UNTL)
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Apresentação sobre “Hastear da Bandeira Nacional”
  2. Projecto de Decreto-Lei que cria a Polícia de Investigação Criminal

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  19 de agosto de 2010Tolerância de ponto no dia 20 de Agosto de 2010

  O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 20 de Agosto de 2010, sexta-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado, devido às comemorações do 35.º aniversário das FALINTIL.

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  08 de agosto de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Agosto de 2010

  Governo de Timor-Leste atinge marco de três anos

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  07 de agosto de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 07 de Agosto de 2010

  O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 07 de Agosto de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Adjudicação da Aquisição de Equipamento Pesado para o Instituto de Gestão de Equipamento
  2. Medidas temporárias de Aprovisionamento

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