Comunicados
11 de novembro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2011
10 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 10 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Malanesian Spearhead Group
2. Decreto-Lei que transforma o Instituto de Microfinanças em Banco Comercial
3. Regime Jurídico de Certificação e Inscrição de Empresas de Construção Civil e Consultadoria Técnica Civil
4. Decreto-Lei sobre o Registo dos Empresários em Nome Individual do Sector da Construção Civil
5. Evacuação de Emergência dos Estudantes Timorenses em Jogyakarta / Envio de Apoio Financeiro para a Indonésia
6. Base Logística do Suai
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Criação da base logística de fornecimento de bens e serviços (Supply-Base) no Suai
2. Atribuição de apoio ao Conselho Superior da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
09 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 9 de Novembro de 2010Timor-Leste abre uma porta para a Woodsidever mais
05 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 5 de Novembro de 2010Classificação de Timor-Leste no Índice de Percepções de Corrupção da Transparência Internacional sobe 19 posições, após utilização de dados mais recentes.ver mais
04 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 04 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quinta-feira, dia 04 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que Aprova o Contingente Anual a Incorporar nas F-FDTL
2. Resolução sobre o Recrutamento de Auditores para a Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre Estratégia de Desenvolvimento
2. Processo de Demarcação da Fronteira Terrestre
3. Regime de Compensações por Desocupação de Imóveis do Estado
02 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Novembro de 2010Timor-Leste tem reguladores activos no sector petrolíferover mais
28 de outubro de 2010Tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010IV GOVERNO CONSTITUCIONALver mais
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de Novembro de 2010, quarta-feira, no período da manhã, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto e é tomada devido ao facto de os próximos feriados Nacionais - Dia de Todos-os-Santos e Dia dos Fiéis Defuntos – pressuporem a necessidade de tempo para a participação nas celebrações.
O Dia de Todos-os-Santos, corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, sendo que a Igreja Católica celebra esta festa, a Festum omnium sanctorum, no dia 1 de Novembro seguido do Dia dos Fiéis Defuntos a 2 de Novembro.
No presente ano estas datas correspondem a uma segunda-feira e a uma terça-feira, respectivamente, o que dificulta, em especial, aos funcionários da administração pública, a respectiva presença nas cerimónias de homenagem aos antepassados que repousam nos Distritos;
Tendo em atenção esta circunstância, o Governo entende que, tal como em anos anteriores, deve conceder tolerância de ponto, no próximo dia 3 de Novembro, quarta-feira, durante o período da manhã.
20 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 20 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação sobre a Estratégia Nacional para o Emprego
2. Apresentação sobre Mercados e Retorno de Investimento
