Comunicados
29 de março de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Março de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 29 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Decreto-Lei sobre o Programa de Desenvolvimento Descentralizado I e II
2. Resolução sobre a nomeação do Director de Secretariado dos Grandes Projectos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do website Globalfoods.net
2. Análise da Política e Processos para a Importação e Despacho de Veículos Motores em Timor-Leste
3. Resolução que Aprova o Estabelecimento do Mecanismo de Grupo de Trabalho para o Género a Nível Nacional e Distrital
16 de março de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Março de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que nomeia o Comissário-Geral de Timor-Leste para a Exposição Internacional “Expo 2012 Yesou, Coreia do Sul”
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano
3. Decreto-Lei sobre a Estrutura Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria
4. Alteração ao Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Aprovisionamento
5. Decreto-Lei que estabelece a Comissão Nacional de Aprovisionamento
6. Resolução do Governo sobre o período transitório na Polícia Nacional de Timor-Leste
7. Resolução do Governo sobre a nomeação do Presidente do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Leste
8. Proposta de Resolução sobre a Aprovação do Roteiro de Adesão da República Democrática de Timor-Leste à Associação de Nações do Sudeste Asiático
9. Resolução que aprova o envio de uma equipa de apoio ao Japão
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que aprova um novo Código do Registo Comercial e altera legislação conexa / Decreto-Lei que aprova alterações à Lei das Sociedades Comerciais, à Lei das Cooperativas e ao Regime Jurídico das Empresas Públicas / Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das firmas e denominações de pessoas colectivas e outras entidades
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre o Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública
3. Proposta de Decreto-Lei sobre Programas de Desenvolvimento Descentralizado I e II
12 de março de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de Março de 2011 - Envio de equipa de apoio para o JapãoO Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 12 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que aprova o envio de uma equipa de apoio ao Japão
07 de março de 2011Tolerância de ponto no dia 9 de Março de 2011: Quarta-Feira de CinzasO IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 9 de Março de 2011, Quarta-Feira de Cinzas, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
19 de fevereiro de 2011Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 19 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este sábado, dia 19 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Agência de Desenvolvimento Nacional
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infra-estruturas
16 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração ao Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Inspecção-Geral do Estado
2. Decreto-Lei que a prova o Estatuto da Utilidade Pública Desportiva das federações desportivas
3. Decreto-Lei que aprova o Instituto Nacional de Saúde (INS)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Preparação dos festejos do 10.º aniversário da Restauração da Independência
2. Memorando de Entendimento com a EDP Internacional, S.A.
3. Proposta de Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
14 de fevereiro de 2011Orçamento histórico para 2011 aprovado pelo Parlamento Nacional e confirmado pelo Tribunal de Recurso de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2011ver mais
09 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Plano de Acção para a criação do Banco Nacional de Investimento e Desenvolvimento de Timor-Leste
2. Resolução que aprova a concessão do terreno para a construção do Hospital of Hope
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Instituto Nacional de Formação Contínua e Aperfeiçoamento Profissional da Saúde (INFCAPS)
2. Projecto de Decreto-Lei sobre a Estrutura Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI)
