Comunicados
02 de maio de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Maio de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 2 de Maio de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Plano de Ensino da Formação Técnica Profissional
2. Processo de Revisão do Sector da Segurança em Timor-Leste
3. Decreto-Lei do Governo que aprova a revisão do Subsídio de Alimentação dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste
4. Decreto-Lei do Governo que aprova a revisão do Subsídio de Transporte dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório da Comissão Anti-Corrupção
2. Apresentação do Relatório do Banco Central
01 de maio de 2012Conferência Internacional sobre Paz e Reconciliação chega ao fim em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 1 de Maio de 2012ver mais
30 de abril de 2012Primeiro-Ministro apela ao Patriotismo durante as Comemorações da Restauração da IndependênciaO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, em nome do IV Governo Constitucional, apela a todos os timorenses para que a partir de 1 de Maio próximo e até ao dia 31 do mesmo mês, nas residências particulares e nos edifícios comerciais, tenham hasteada a Bandeira Nacional de Timor-Leste.ver mais
25 de abril de 2012Comissão Nacional de Aprovisionamento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 25 de Abril de 2012ver mais
24 de abril de 2012Lançamento do Portal de Resultados do GovernoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Abril de 2012ver mais
23 de abril de 2012Primeiro-Ministro assume competências da Ministra da JustiçaO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, assumiu, no dia 23 de Abril de 2012, as competências da Ministra da Justiça, garantindo, assim, a continuidade das atribuições próprias do Ministério da Justiça.ver mais
20 de abril de 2012As Eleições Presidenciais foram um grande sucesso para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 20 de Abril de 2012ver mais
18 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Estatutos da Inspecção Geral do Ministério da Educação
2. Decreto-Lei que aprova o regime Jurídico de acreditação e avaliação do sistema de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário
3. Resolução do Governo que cria a Academia de Artes e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional para a Inclusão e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5. Decreto-Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social do Estado
