Comunicados
20 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. O papel dos Laboratórios de Engenharia Civil no apoio às infra-estruturas e desenvolvimento
2. Plano de Desenvolvimento do Capital Humano na UNTL
3. Abastecimento de medicamentos
4. Parques de negócio agro-alimentar
5. Exposição Internacional “Expo 2012 Yeosu Coreia”
14 de julho de 2011Plano Estratégico de Desenvolvimento foi lançado pelo Primeiro-MinistroDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Julho de 2011ver mais
06 de julho de 2011O lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento abre oportunidades no que diz respeito às melhores parcerias a nível mundialDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 6 de Julho de 2011ver mais
30 de junho de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de Junho de 2011O Conselho de Ministros dedicou a reunião extraordinária desta quinta-feira, dia 30 de Junho de 2011, à análise do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste.ver mais
No final do debate, o Conselho de Ministros aprovou o documento de mais de 200 páginas.
22 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 22 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto que aprova o Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional em Dias Solenes
2. Resolução do Governo sobre o Procedimento de Integração Transitória dos Agentes Contratados a Termo Certo para o Exercício de Docência no Sistema de Educação e Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário de Timor-Leste para o Estatuto de Funcionários Públicos do Regime Geral de Carreiras da Administração Pública
3. Decreto-Lei que estabelece o Regime de Controlo de Preços pelo Governo
4. Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Indústria e Comercialização de Alimentos
5. Resolução do Governo que aprova a atribuição um subsídio único
6. Resolução do Governo que aprova a Política das Telecomunicações
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório Anual da Comissão Anti-Corrupção
2. Apresentação da Comissão da Função Pública sobre a Situação da Conversão de Funcionários Temporários a Permanentes
3. Bola Guling
15 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 15 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 15 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Planos Curriculares de Implementação do Currículo do Ensino Básico
2. Resolução do Governo sobre Comunicação Institucional entre a Organização das Nações Unidas, suas Agências, União Europeia e as Instituições do Estado Timorense
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Programa de Ação Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Timor-Leste
2. Projeto sobre “Economia do Café em Timor-Leste”
08 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 8 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Regulamento das Medalhas de Segurança Pública
2. Decreto do Governo que aprova a Medalha Comemorativa de Comissão de Serviço Especial
3. Decreto-Lei que aprova a Alteração ao Regime de Promoção da Polícia Nacional de Timor-Leste
4. Resolução do Governo para a Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da PNTL
5. Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração à Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Zonas Económicas Especiais
2. Banco Nacional de Investimento e Desenvolvimento de Timor-Leste
3. Projeto de Investimento “Hotel Timor”
4. Decreto-Lei para o Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional
03 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 3 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 3 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre a Gestão e Alienação do Património do Estado
2. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Política da Dívida Pública
4. Proposta de Lei sobre a Constituição, Emissão e Gestão da Dívida Pública
5. Decreto-Lei que cria a Companhia de Investimento de Timor-Leste
6. Resolução do Governo para Auxílio às Vítimas dos Tornados nos EUA
7. Resolução do Governo para a Nomeação de um Comissário da Comissão da Função Pública
8. Nomeação dos membros que passam a integrar o Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Resultado do Censos 2010 – Relatórios 2, 3 e 4
