Comunicados
29 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 29 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime da Formação e Desenvolvimento da Função Pública
2. Contribuição voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Plano de Ensino e Formação Técnica e Profissional 2011-2030
2. Apresentação do Plano Director da Energia Hidroeléctrica
28 de fevereiro de 2012Primeiro-Ministro regressa de visita bem-sucedida à AustráliaDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 28 de Fevereiro de 2012ver mais
24 de fevereiro de 2012Tributo a Marie ColvinDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Fevereiro de 2012ver mais
21 de fevereiro de 2012Tolerância de ponto no dia 22 de Fevereiro de 2012O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 22 de Fevereiro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
20 de fevereiro de 2012A campanha da UNICEF e da Save the Children nos meios de comunicação social deve estar alinhada com os princípios de bom envolvimento internacionalDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 20 de Fevereiro de 2012ver mais
16 de fevereiro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apoio Financeiro aos Candidatos à Presidência da República
15 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Estratégia Nacional de Biodiversidade e Plano de Acção de Timor-Leste
2. Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável em Timor-Leste
3. Decreto do Governo que aprova o Subsídio de alimentação atribuído aos funcionários da Segurança de Edifícios Públicos
4. Decreto-Lei que aprova o Regime da Segurança Privada
5. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça
6. Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
14 de fevereiro de 2012Primeiro-Ministro de Timor-Leste visita a Austrália para lançar livro e honrar os heróis de guerra do passadoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2012ver mais
