Comunicados
16 de fevereiro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apoio Financeiro aos Candidatos à Presidência da República
15 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Estratégia Nacional de Biodiversidade e Plano de Acção de Timor-Leste
2. Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável em Timor-Leste
3. Decreto do Governo que aprova o Subsídio de alimentação atribuído aos funcionários da Segurança de Edifícios Públicos
4. Decreto-Lei que aprova o Regime da Segurança Privada
5. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça
6. Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
14 de fevereiro de 2012Primeiro-Ministro de Timor-Leste visita a Austrália para lançar livro e honrar os heróis de guerra do passadoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2012ver mais
13 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 8 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Política das Parcerias Público-Privadas
2. Resolução do Governo que Cria o Grupo de Trabalho responsável pelo Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE)
3. Resolução do Governo que aprova a Política Ambiental
4. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração à Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade
5. Decreto-Lei que aprova o Subsídio de Apoio Condicional “Bolsa da Mãe”
6. Decreto-Lei que estabelece um período de promoções extraordinário na Polícia Nacional de Timor-Leste
7. Resolução do Governo que aprova a Nomeação do Vogal do Conselho Directivo da Autoridade Nacional do Petróleo
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório Nacional dos Direitos Humanos
10 de fevereiro de 2012Primeiro-Ministro explica a política do Governo sobre as Línguas Maternas no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Fevereiro de 2012ver mais
08 de fevereiro de 2012Timor-Leste reforça as fronteiras a fim de melhorar a gestão e aumentar o comércioDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Fevereiro de 2012ver mais
01 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 1 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que constitui o Grupo de Trabalho para Delimitar a Fronteira Marítima de Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2008, de 5 de Março, que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Estudo das Actividades Comerciais em Timor-Leste
2. Ponto de Situação sobre o g7+ e Novo Acordo
30 de janeiro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 30 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Ponto de situação da preparação das eleições e das festividades de 2012
