Comunicados
- 30 de abril de 2012Primeiro-Ministro apela ao Patriotismo durante as Comemorações da Restauração da IndependênciaO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, em nome do IV Governo Constitucional, apela a todos os timorenses para que a partir de 1 de Maio próximo e até ao dia 31 do mesmo mês, nas residências particulares e nos edifícios comerciais, tenham hasteada a Bandeira Nacional de Timor-Leste.ver mais
- 25 de abril de 2012Comissão Nacional de Aprovisionamento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 25 de Abril de 2012ver mais
- 24 de abril de 2012Lançamento do Portal de Resultados do GovernoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Abril de 2012ver mais
- 23 de abril de 2012Primeiro-Ministro assume competências da Ministra da JustiçaO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, assumiu, no dia 23 de Abril de 2012, as competências da Ministra da Justiça, garantindo, assim, a continuidade das atribuições próprias do Ministério da Justiça.ver mais
- 20 de abril de 2012As Eleições Presidenciais foram um grande sucesso para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 20 de Abril de 2012ver mais
- 18 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Estatutos da Inspecção Geral do Ministério da Educação
2. Decreto-Lei que aprova o regime Jurídico de acreditação e avaliação do sistema de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário
3. Resolução do Governo que cria a Academia de Artes e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional para a Inclusão e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5. Decreto-Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social do Estado - 12 de abril de 2012Timor-Leste lidera a Agenda de Construção da Paz e de Construção do EstadoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 12 de Abril de 2012ver mais
- 11 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Lei de Bases do Ambiente
2. Deslocação do Ministro da Saúde a Londres em visita a Max Stahl
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Levantamento de Percepções da Qualidade do Serviço do Ministério das Finanças
2. Apresentação da Parceria Público-Privada do Porto de Tibar