Comunicados
05 de março de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Presidência da República
2. Proposta de Lei sobre a Autorização Legislativa em Matéria de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas da Liberdade
3. Resolução do Governo sobre a necessidade de garantir o fornecimento de combustível e a constituição de uma Reserva Estratégica de Combustível
4. Resolução do Governo que prolonga o mandato da Comissão que gere o SAMES E.P.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Turismo
05 de março de 2013Timor-Leste clarifica taxa fiscal internacional e obrigações aduaneirasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Março de 2013ver mais
02 de março de 2013Primeiro-Ministro encerra a maior conferência internacional alguma vez realizada em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de Março de 2013ver mais
25 de fevereiro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 25 de Fevereiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre CPD-RDTL
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Apresentação sobre Trabalho em Meio Prisional
25 de fevereiro de 2013Conferência Internacional sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 tem início em DíliDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 25 de Fevereiro de 2013ver mais
22 de fevereiro de 2013Orçamento Geral do Estado para 2013 aprovado por unanimidadeDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Fevereiro de 2013.ver mais
11 de fevereiro de 2013Tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro de 2013, até às 12 horasO V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro de 2013, até às 12 horas, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
07 de fevereiro de 2013OGE para 2013 em debate no Parlamento Nacional com aprovação na generalidade após três dias de discussãoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de Fevereiro de 2013ver mais
