Comunicados
18 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Estatutos da Inspecção Geral do Ministério da Educação
2. Decreto-Lei que aprova o regime Jurídico de acreditação e avaliação do sistema de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário
3. Resolução do Governo que cria a Academia de Artes e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional para a Inclusão e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5. Decreto-Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social do Estado
12 de abril de 2012Timor-Leste lidera a Agenda de Construção da Paz e de Construção do EstadoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 12 de Abril de 2012ver mais
11 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Lei de Bases do Ambiente
2. Deslocação do Ministro da Saúde a Londres em visita a Max Stahl
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Levantamento de Percepções da Qualidade do Serviço do Ministério das Finanças
2. Apresentação da Parceria Público-Privada do Porto de Tibar
09 de abril de 2012Tolerância de ponto nos dias 16 e 17 de Abril de 2012O IV Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 16 e 17 de Abril de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos Ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado. Os Estabelecimentos de Ensino Público devem, igualmente, encerrar durante todo o dia, nos dois dias.ver mais
09 de abril de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Abril de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Abril de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que nomeia um Comissário da Comissão da Função Pública
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica dos Serviços de Apoio aos Tribunais
3. Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre os Programas de Desenvolvimento Descentralizado I e II
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação Yellow Road
2. Apresentação dos websites: Portal de Resultados do Governo e Portal de Transparência da Ajuda
3. Apresentação do Portal do Programa de Rádio do Governo
04 de abril de 2012Tolerância de ponto nos dias 5 e 9 de Abril de 2012O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 5 e 9 de Abril, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
27 de março de 2012Governo de Xanana Gusmão concretiza as reformas prometidas no sector das telecomunicaçõesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 27 de Março de 2012ver mais
26 de março de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 26 de Março de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 26 de Março de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Acordo de Transacção entre o Estado de Timor-Leste e a Timor Telecom
