Comunicados
07 de dezembro de 2012West Australian Premier and BHP Billiton take same position on FLNG as Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de Dezembro de 2012.ver mais
Texto sem tradução. Versão original em Inglês.
05 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 5 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde recebeu o Secretário-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Dr Surin Pitsuwan, para o período de 2008-2012.ver mais
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério da Solidariedade Social
2. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas
3. Proposta de Resolução sobre a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
4. Projectos da ADB e JICA
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Tratamento médico no estrangeiro
2. Apresentação da proposta de arrendamento dos postes de electricidade da EDTL para instalação de cabos de telecomunicações
05 de dezembro de 2012Sector da saúde em Timor-Leste aumenta capacidade com a graduação de mais de 400 médicos timorensesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Dezembro de 2012ver mais
23 de novembro de 2012Tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012Presidência do Conselho de Ministrosver mais
V Governu Konstitusionál
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Díli, 23 de Novembro de 2012
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012
O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as tolerâncias de ponto. Entre os feriados nacionais com data fixa, consta o dia 28 de Novembro como o Dia da Proclamação da Independência sendo que, este ano, festeja-se também o Centenário da Revolta de Dom Boaventura (1912 – 2012), a realizar em Same, distrito de Manufahi.
O artigo 3.º da referida Lei n.º 10/2005, determina que constitui dever cívico de todos os cidadãos, em especial dos estudantes e dos funcionários e agentes do Estado, participar nos festejos e cerimónias comemorativas do dia da Proclamação da Independência, que tenham lugar nos serviços públicos ou estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.
Assim, para permitir que a população possa comparecer nos festejos que estão a ser organizados para comemorar este Centenário e para permitir a deslocação ao distrito de Manufahi, o Governo entende facilitar estas deslocações concedendo tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012.
22 de novembro de 2012Primeiro-Ministro e delegação regressam da visita à República do HaitiDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Novembro de 2012ver mais
20 de novembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de Novembro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 20 de Novembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova atribuição de ajuda financeira às vítimas do furacão Sandy, no Haiti
2. Orçamento Geral do Estado de 2013
30 de outubro de 2012Tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, no período da tardePresidência do Conselho de Ministrosver mais
V Governo Constitucional
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Díli, 30 de Outubro de 2012
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, no período da tarde
O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, quarta-feira, no período da tarde, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as tolerâncias de ponto. Entre os feriados nacionais com data fixa, constam o dia 1 de Novembro, como Dia de Todos-os-Santos e o dia 2 de Novembro, como Dia de Todos os Fiéis Defuntos.
O dia de Todos-os-Santos corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não – a Festum omnium sanctorum – que a Igreja Católica celebra no dia 1 de Novembro, seguindo-se o Dia dos Fiéis Defuntos, a 2 de Novembro.
No presente ano, estas datas correspondem a uma quinta-feira e a uma sexta-feira, o que dificulta a ida atempada dos funcionários da administração pública para os distritos onde repousam os seus antepassados, para realizarem as devidas homenagens, e comemorarem o Dia de Todos-os-Santos, pelo que o Governo entende conceder tolerância de ponto na quarta-feira, durante o período da tarde.
24 de outubro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Outubro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 24 de Outubro de 2012, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que estabelece um período de promoções extraordinário na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
2. Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos
3. Resolução do Governo que aprova a dissolução do Conselho de Administração do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos da Saúde
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Plano Mestre de Saneamento e Drenagem de Díli
2. Apresentação sobre o g7+ e New Deal
3. Apresentação sobre o processo de Promoções extraordinárias na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
4. Apresentação da Auditoria ao Aprovisionamento
5. Ponto de Situação sobre os preparativos das Comemorações Nacionais de Novembro
