Comunicados
28 de janeiro de 2013Feriados em 2013Feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2013.ver mais
23 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 23 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 23 de Janeiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Regimento do Conselho de Ministros
2. Resolução do Governo que aprova a extinção da Comissão de Reverificação dos Casos de Deslocados Internos em Timor-Leste
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Estudo sobre Rendimentos e Despesas dos Agregados Familiares - 2011
2. Mecanismo de Coordenação da Política de Desenvolvimento
3. Actualização sobre g7+, Novo Acordo e Avaliação da Fragilidade
4. Recolha de informação interministerial sobre o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN
16 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Janeiro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Saúde
2. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Apresentação sobre a Criação da Agência de Cooperação de Timor-Leste, ACT-L
2. Apresentação do Programa sobre a “Zona Especial de Economia Social de Mercado” no Oe-Cusse Ambeno
09 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Janeiro, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
2. Iniciativa de limpeza geral, em Díli, no dia 11 de Janeiro
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fim de mandato da Comissão Nacional de Eleições
20 de dezembro de 2012Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
20 de dezembro de 2012Comunicação Social encorajada a auto-regular-se para assegurar a boa prática internacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de Dezembro de 2012ver mais
19 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 19 de Dezembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a renovação da suspensão da prática de todas as actividades dos grupos das Artes Marciais
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fecho do ano financeiro de 2012
10 de dezembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta segunda-feira, dia 10 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2013
2. Resolução do Governo sobre a proibição da venda e do uso de material pirotécnico
3. Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
