Comunicados
02 de setembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 2 de setembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
2. Proposta de Lei sobre combate ao tráfico e consumo de ilícito de droga
3. Resolução do Governo que autoriza o Instituto de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) a conferir o Diploma de Pós-Graduação aos titulares do Curso de Formação de Formadores
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre a sustentabilidade do Orçamento Geral do Estado para o ano fiscal de 2015
02 de setembro de 2014Palavras e AçõesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de setembro de 2014ver mais
28 de agosto de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 28 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a criação de uma Comissão de Transição para Oe-Cusse Ambeno
2. Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para aprovação do Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República da Indonésia sobre Actividades de Cooperação na área da Defesa
3. Primeira alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
22 de agosto de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de agosto de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 22 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a aquisição de navio de passageiros
2. Resolução do Governo que reforça a segurança nacional
3. Decreto-Lei que aprova a transmissão de direitos sobre bens imóveis comunitários e privados a favor do Estado no âmbito do Projeto Suai Supply Base
19 de agosto de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 19 de agosto de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 19 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de nomeação para os cargos de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e Chefes das Componentes
2. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, Regulamento de Tarifas dos Portos de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Proposta de construção de Indústria de Tratamento de Resíduos e Produção de Energia
14 de agosto de 2014Tolerância de ponto nos dias 15 e 20 de agosto de 2014O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 15 e 20 de agosto de 2014 aos funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
12 de agosto de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 12 de agosto de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 12 de agosto de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o reforço do apoio à Guiné-Bissau para garantir o funcionamento normal das instituições do Estado
2. Resolução do Governo sobre a gestão do cabo de fibra ótica
12 de agosto de 2014Censo Piloto prepara o caminho para o Censo de 2015Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 12 de agosto de 2014ver mais
