Comunicados
02 de abril de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Abril de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 2 de Abril de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre Ajudas de Custo por Deslocações em Serviço ao Estrangeiro
2. Regime Tributário
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do projecto “Kairabela Freeport Zone”
26 de março de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 26 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 26 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a Transição do Comando da Polícia Nacional de Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de aprovisionamento do Planeamento de Desenvolvimento Integrado Distrital (PDID)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei que estabelece a Agência de Desenvolvimento Nacional
25 de março de 2013Tolerância de ponto nos dias 28 de Março e 1 de Abril de 2013O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos próximos dias 28 de Março e 1 de Abril, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
21 de março de 2013Primeiro julgamento fiscal com resultado positivoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de Março de 2013ver mais
21 de março de 2013Correcção de Inconsistências nos Media Internacionais relativamente ao Petróleo e GásDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de Março de 2013ver mais
19 de março de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 19 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Educação
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Administração Estatal
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Turismo
4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações
5. Mecanismos de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2013
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1.Apresentação da Operacionalização do Plano Estratégico de Desenvolvimento
2. Apresentação da Primeira apreciação da Política de Descentralização Administrativa e de Poder Local
19 de março de 2013Timor-Leste vai a tribunal para proteger a receita fiscalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de Março de 2013ver mais
05 de março de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Março de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Março de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Presidência da República
2. Proposta de Lei sobre a Autorização Legislativa em Matéria de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas da Liberdade
3. Resolução do Governo sobre a necessidade de garantir o fornecimento de combustível e a constituição de uma Reserva Estratégica de Combustível
4. Resolução do Governo que prolonga o mandato da Comissão que gere o SAMES E.P.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Turismo
