Comunicados
20 de novembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de Novembro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 20 de Novembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova atribuição de ajuda financeira às vítimas do furacão Sandy, no Haiti
2. Orçamento Geral do Estado de 2013
30 de outubro de 2012Tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, no período da tardePresidência do Conselho de Ministrosver mais
V Governo Constitucional
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Díli, 30 de Outubro de 2012
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, no período da tarde
O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 31 de Outubro de 2012, quarta-feira, no período da tarde, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as tolerâncias de ponto. Entre os feriados nacionais com data fixa, constam o dia 1 de Novembro, como Dia de Todos-os-Santos e o dia 2 de Novembro, como Dia de Todos os Fiéis Defuntos.
O dia de Todos-os-Santos corresponde, na liturgia cristã, à festa celebrada em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não – a Festum omnium sanctorum – que a Igreja Católica celebra no dia 1 de Novembro, seguindo-se o Dia dos Fiéis Defuntos, a 2 de Novembro.
No presente ano, estas datas correspondem a uma quinta-feira e a uma sexta-feira, o que dificulta a ida atempada dos funcionários da administração pública para os distritos onde repousam os seus antepassados, para realizarem as devidas homenagens, e comemorarem o Dia de Todos-os-Santos, pelo que o Governo entende conceder tolerância de ponto na quarta-feira, durante o período da tarde.
24 de outubro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Outubro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 24 de Outubro de 2012, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que estabelece um período de promoções extraordinário na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
2. Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos
3. Resolução do Governo que aprova a dissolução do Conselho de Administração do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos da Saúde
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Plano Mestre de Saneamento e Drenagem de Díli
2. Apresentação sobre o g7+ e New Deal
3. Apresentação sobre o processo de Promoções extraordinárias na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
4. Apresentação da Auditoria ao Aprovisionamento
5. Ponto de Situação sobre os preparativos das Comemorações Nacionais de Novembro
15 de outubro de 2012Orçamento Rectificativo de 2012 apresentado no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 15 de Outubro de 2012ver mais
11 de outubro de 2012Gestão de Recursos em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 11 de Outubro de 2012ver mais
05 de outubro de 2012Relações internacionais reforçadas e mais visibilidade para Timor-Leste após reuniões da ONUDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Outubro de 2012ver mais
24 de setembro de 2012Primeiro-Ministro, acompanhado de uma delegação de Alto Nível, visita Nova Iorque para participar na 67ª Assembleia Geral das Nações UnidasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 24 de Setembro de 2012ver mais
19 de setembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Setembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2012, na sala do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração ao Acordo de Empréstimo com a JICA
2. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério das Finanças
