Comunicados
05 de março de 2014Tribunal Internacional de Justiça anuncia medidas provisórias a favor de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Março de 2014ver mais
28 de fevereiro de 2014Tolerância de ponto no dia 5 de Março de 2014O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 5 de Março de 2014 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
25 de fevereiro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Identificação, Registo e Circulação dos Animais
3. Decreto-Lei que aprova a restrição do movimento de animais nas áreas urbanas
4. Decreto-Lei que aprova o Regime de Licenciamento dos Matadouros
5. Decreto-Lei que aprova as condições hígio-sanitárias na preparação, transporte e venda de carne e produtos cárneos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Fornecimento de gás natural às centrais eléctricas
20 de fevereiro de 2014Timor-Leste representado pela primeira vez nos Jogos Olímpicos de InvernoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de Fevereiro de 2014ver mais
18 de fevereiro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 18 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Preparação da Cimeira da CPLP
2. Proposta de Lei sobre a Organização de Investigação Criminal
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Polícia Científica de Investigação Criminal
14 de fevereiro de 2014Primeiro-Ministro termina Visita de Trabalho ao Reino Unido, Portugal e IndonésiaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2014ver mais
10 de fevereiro de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 10 de Fevereiro de 2014, no Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que regulamenta a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
03 de fevereiro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 3 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira a Portugal em resultado dos Incêndios de 2013
2. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira às Vítimas dos Desastres Naturais ocorridos na Indonésia
3. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira às Vítimas do Ciclone Ian em Tonga
4. Decreto-Lei que cria a Unidade de Informação Financeira
5. Resolução do Governo que aprova a Constituição da Comissão Nacional para a Implementação das medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório do Progresso de Avaliação Mutua sobre Branqueamento de Capitais
2. Relatório da Comissão Temporária de Gestão e Funcionamento do SAMES
