Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  16 de agosto de 2013Primeiro aniversário do V Governo Constitucional

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 16 de Agosto de 2013

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  16 de agosto de 2013Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013

  Presidência do Conselho de Ministros
  V Governo Constitucional
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  Díli, 16 de Agosto de 2013
  Comunicado de Imprensa
  Tolerância de Ponto no dia 20 de Agosto de 2013
  
  O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 20 de Agosto de 2013, terça-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado.
  Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais e datas oficiais comemorativas, e é tomada devido às comemorações do 38.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), da II Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional da Frente Armada e da Inauguração da Central Eléctrica de Betano.
  Para possibilitar a presença dos funcionários públicos e agentes nas comemorações, que se realizam em Betano no distrito de Manufahi, o Governo entende que deve conceder tolerância de ponto no próximo dia 20 de Agosto, terça-feira.

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  13 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo que Aprova o Efectivo Anual a Incorporar nas F–FDTL
  2. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária
  3. Decreto-Lei que Aprova as Estruturas de Pré-Desconcentração Administrativa
  4. Resolução do Governo que Nomeia o Representante para o Projecto de Desenvolvimento Económico Integrado
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Levantamento de Infra-estruturas danificadas pelas alterações climáticas

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  13 de agosto de 2013Governo de Timor-Leste reassegura a confiança dos investidores no Mar de Timor

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 13 de Agosto de 2013

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  06 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 6 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de Lei sobre a Lei de Imprensa
  2. Resolução que Aprova o Guia de Implementação do Programa de Emprego Rural (PER)
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária

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  02 de agosto de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 2 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Parcerias Público-Privadas – Porto de Tibar

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  29 de julho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de Julho de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 29 de Julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Renovação do Contrato de Fornecimento de Diesel para as Centrais Eléctricas
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Apresentação do projecto “Timor-Leste, Indonésia e Território do Norte da Austrália – Desenvolvimento Económico Regional Integrado”

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  16 de julho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Julho de 2013

  O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 16 de Julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo sobre a Política da Educação Pré-Escolar
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. Projecto de Decreto-Lei que Institui as Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa
  2. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das F–FDTL
  3. Decreto-Lei sobre a Unidade de Informação Financeira

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