Comunicados
22 de novembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 21 e 22 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução que aprova o Acordo de Cooperação nas áreas de formação e treino para acções de Assistência Humanitária e luta contra Desastres Naturais entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão
2. Decreto-Lei que regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das F-FDTL
4. Resolução do Governo que aprova a Comissão Nacional Contra o Trabalho Infantil
5. Proposta de Resolução que aprova a ratificação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 100 e n.º 111
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Investimento Parque Industrial
21 de novembro de 2013Tolerância de ponto no dia 29 de Novembro de 2013O V Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 29 de Novembro de 2013 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
13 de novembro de 2013Orçamento do Estado para 2014 no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 13 de Novembro de 2013ver mais
05 de novembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira Alteração do Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
2. Decreto-Lei sobre a Comissão de Coordenação Interministerial e do Grupo de Trabalho Técnico Interministerial de Desenvolvimento Local
3. Empréstimo com o ADB para desenvolvimento do Projecto de Melhoramento do Sector da Rede Rodoviária (Road Network Upgrading Sector Project)
4. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
5. Projectos Tasi Mane
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de construção de um hotel de luxo em Díli
31 de outubro de 2013Declaração sobre a arbitragem iniciada pela ConocoPhillipsDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 31 de Outubro de 2013ver mais
24 de outubro de 2013Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Timor-Leste anuncia apoio técnico e financeiro ao processo eleitoral na República da Guiné-BissauDeclaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro a 24 de Outubro de 2013ver mais
22 de outubro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 22 de Outubro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2014
2. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão para reabilitar da Ponte Mola
3. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República da Indonésia para a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço
4. Decreto do Governo que aprova o Incentivo Especial à Formação Intensiva de Docentes
5. Decreto-Lei que aprova a criação da Comissão Nacional de Combate ao HIV/SIDA de Timor-Leste (CNCS-TL) e o respectivo Estatuto
6. Salário do Director do IDN
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Desenvolvimento do Sistema Nacional de Pagamentos
08 de outubro de 2013Timor-Leste invoca a agenda de Consolidação da Paz e de Construção do Estado durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 2013Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 8 de Outubro de 2013ver mais
