Comunicados
01 de abril de 2014Timor-Leste felicita Sir Peter Cosgrove pela sua nomeação como Governador-Geral da AustráliaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 1 de Abril de 2014ver mais
25 de março de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Março de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Março de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova a Atribuição de um Incentivo Especial à Comissão de Preparação da Cimeira da CPLP
2. Decreto-Lei que Regulamenta os Clubes Desportivos e as Sociedades Desportivas em Timor-Leste
3. Resolução do Governo que aprova a Realização de Exames sobre Finanças Públicas
4. Proposta de Lei do Recenseamento Geral da População e da Habitação
5. Resolução do Governo que aprova a Estrutura Administrativa do Recenseamento Geral da População e Habitação
6. Proposta de Lei da Gestão Florestal
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Inquérito de opinião em Timor-Leste
2. Relatório de Auditoria à UNTL
11 de março de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Março de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 11 de Março de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Dirigentes das Estruturas de Pré-Desconcentração Administrativa
2. Resolução do Governo sobre o Procedimento Especial de Selecção dos Dirigentes das Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa
3. Decreto-Lei que Institui e Aprova o Estatuto do Centro Logístico Nacional
4. Decreto do Governo que aprova a remuneração do Secretário Executivo e dos Vogais da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Guia de Utilização dos Recursos Financeiros dos Sucos – Fundo de Suco para Limpeza Urbana
2. Ponto de situação sobre o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN
3. Orgânica da Unidade de Missão para o Desenvolvimento Económico Integrado Sub-regional
08 de março de 2014Investimento de milhões de dólares em Timor-Leste para a instalação de uma fábrica de cimento de nível internacional revela sinais de aceleração da diversificação económicaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 8 de Março de 2014ver mais
05 de março de 2014Tribunal Internacional de Justiça anuncia medidas provisórias a favor de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Março de 2014ver mais
28 de fevereiro de 2014Tolerância de ponto no dia 5 de Março de 2014O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 5 de Março de 2014 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
25 de fevereiro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Identificação, Registo e Circulação dos Animais
3. Decreto-Lei que aprova a restrição do movimento de animais nas áreas urbanas
4. Decreto-Lei que aprova o Regime de Licenciamento dos Matadouros
5. Decreto-Lei que aprova as condições hígio-sanitárias na preparação, transporte e venda de carne e produtos cárneos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Fornecimento de gás natural às centrais eléctricas
20 de fevereiro de 2014Timor-Leste representado pela primeira vez nos Jogos Olímpicos de InvernoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de Fevereiro de 2014ver mais
