Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  14 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 14 de abril de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 14 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas e analisou três apresentações:
  1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Organização da Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Nova Identidade Timorense
  2. Decreto-lei sobre o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
  
  As três apresentações analisadas pelo Conselho de Ministros foram:
  1. Apresentação sobre o Crescimento Populacional de Timor-Leste até 2030 e Implicações para o Desenvolvimento Nacional
  2. Apresentação sobre o papel e atividades da Comissão Nacional de Eleições
  3. Apresentação da reforma das estruturas de liderança comunitária

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  09 de abril de 2015Orçamento do VI Governo Constitucional aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 9 de abril de 2015

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  08 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou seis diplomas:
  1. Proposta de Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa
  2. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território
  3. Proposta de Lei do Recenseamento Eleitoral
  4. Proposta de Lei Eleitoral Municipal
  5. Proposta de Lei que aprova a primeira alteração à Lei sobre Partidos Políticos
  6. Decreto-Lei que aprova a criação do Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas

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  06 de abril de 2015Em memória de “Dom Ricardo”

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de abril de 2015

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  04 de abril de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2015

  O Governo reuniu-se este sábado, dia 4 de abril de 2015, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou dois diplomas:
  1. Resolução do Governo sobre Condecoração Póstuma de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva
  2. Resolução do Governo que aprova dia de luto nacional em honra de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva

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  03 de abril de 2015Autoridade de alto nível da República Popular da China encontra-se com o Primeiro-Ministro

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 3 de abril de 2015

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  01 de abril de 2015Orçamento de Estado do VI Governo Constitucional submetido ao Parlamento Nacional

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 1 de abril de 2015

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  31 de março de 2015Tolerância de ponto no dia 2 de Abril

  O VI Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 2 de abril de 2015, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

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