Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  08 de agosto de 2015Lamentavelmente, Mauk Moruk foi morto em Operação Conjunta

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 8 de agosto de 2015

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  06 de agosto de 2015Grande campanha de vacinação de crianças e jovens em Timor-Leste

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de agosto de 2015.

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  04 de agosto de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 4 de agosto de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se no dia 4 de agosto de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  
  1. Resolução do Governo que aprova a transferência das competências relativas à prestação de serviços e respetivo orçamento para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
  2. Decreto-lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional

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  31 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de julho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta sexta-feira, 31 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução que cria a Comissão para a Reforma Fiscal
  2. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
  3. Resolução que aprova o ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos de Timor-Leste e do Brasil para a implementação do Programa de Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste
  4. Resolução que nomeia os membros do Comité de Revisão Político
  5. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto
  
  Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
  1. Reforma Fiscal
  2. Relatório inicial sobre a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes

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  29 de julho de 2015Timor-Leste e Santa Sé prestes a assinar acordo histórico

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 29 de julho de 2015.

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  27 de julho de 2015Encontros internacionais da CPLP reforçam empenho e oportunidades para Timor-Leste

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 27 de julho de 2015.

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  26 de julho de 2015Timor-Leste saúda compromisso do Partido Trabalhista australiano em se empenhar sobre o assunto das fronteiras marítimas caso seja eleito

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de julho de 2015.

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  21 de julho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu na terça-feira, 21 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo que reconhece o Escutismo e a União Nacional dos Escuteiros de Timor-Leste
  2. Proposta de Lei dos Sucos
  3. Quinta alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de agosto, que regulamenta o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
  4. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica do Ministério das Finanças
  5. Resolução do Governo sobre investimentos em prospeção e pesquisa em Timor-Leste
  6. Decreto-Lei que define o regime de nomeação e colocação de oficiais de ligação do Ministério do Interior, bem como o regime de participação das forças e serviços de Segurança e agentes da Proteção Civil em missões internacionais

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