Comunicados
- 21 de dezembro de 2015Tolerância de Ponto para os dias 24, a partir das 12 horas, e 31, durante todo o diaO Governo decidiu conceder tolerância de ponto, este mês, nos dias 24, a partir das 12 horas, e 31, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
- 19 de dezembro de 2015Orçamento Geral do Estado de 2016, para lá dos númerosDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de dezembro de 2015.ver mais
- 19 de dezembro de 2015Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado por unanimidade pelo Parlamento NacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de dezembro de 2015.ver mais
- 18 de dezembro de 2015Tomada de posse dos membros da Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da JustiçaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de dezembro de 2015.ver mais
- 16 de dezembro de 2015Parlamento Nacional aprova texto da Comissão EventualDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de dezembro de 2015.ver mais
- 16 de dezembro de 2015Parlamento Europeu aprova Acordo sobre Vistos com Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de dezembro de 2015.ver mais
- 14 de dezembro de 2015Em memória do Professor Benedict AndersonDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de dezembro de 2015.ver mais
- 14 de dezembro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de dezembro de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 14 de dezembro de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a participação da TIMOR GAP, E.P. em operações petrolíferas na área exclusiva de Timor-Leste
2. Decreto do Governo sobre o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Geral do Estado para 2016 e fecho da Conta do Estado 2015