Comunicados
26 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 26 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 26 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o currículo do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico
2. Plano de Ação Nacional para aplicação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Mulheres, Paz e Segurança)
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
2. Calendário legislativo
3. Plano Estratégico de Reestruturação e Modernização da Gráfica Nacional
24 de abril de 2016Timor-Leste a trabalhar para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de abril de 2016.ver mais
21 de abril de 2016Veteranos timorenses reforçam relação com a Comunidade de Veteranos AustralianaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de abril de 2016.ver mais
20 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 20 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 20 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto de Lei sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território
2. Decreto-Lei sobre a 1ª alteração à Lei Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e da Justiça
3. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
4. Decreto-Lei sobre o processo de licenciamento de mensagens publicitárias
5. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Biblioteca Nacional
6. Decreto-Lei sobre o regime jurídico do Depósito Legal de publicações em Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Planos-mestre “Estradas Rurais”
2. Decreto-Lei sobre a Autoridade de Inspeção Económica e de Segurança Alimentar
19 de abril de 2016Governo de Timor-Leste exprime a sua solidariedade ao EquadorDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de abril de 2016.ver mais
15 de abril de 2016Governo e Presidência da República chegam a acordo quanto à chefia das F-FDTLDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de abril de 2016.ver mais
14 de abril de 2016Xanana Gusmão apresenta Conciliação Obrigatória ao Secretário-Geral das Nações UnidasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de abril de 2016.ver mais
12 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 12 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 12 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo sobre o Regimento do Conselho Superior de Defesa Militar
2. Decreto do Governo sobre o Conselho Nacional do Trabalho
3. Decreto-Lei sobre o regime das atividades de formação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
4. Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
5. Resolução do Governo que cria a Comissão Interministerial para a implementação do Acordo com a Santa Sé
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Ponto de situação sobre as alterações climáticas provocadas pelo fenómeno “El Niño”
2. Proposta de lei sobre a 1.ª alteração à Lei n.º10/2009, de 5 de Agosto (Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Agentes da Defensoria Pública)
