Comunicados
- 07 de março de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2025Aprovado:ver mais
1 - Condições de Atribuição do Subsídio do Programa Merenda Escolar;
2 - exoneração da Vice-Diretora Executiva do SERVE, IP;
3 - autorização da realização de despesa relativa ao programa sobre “implementação do projeto Tasi Mane na Costa Sul do país.
Analisado:
1 - procedimento de aprovisionamento e da decisão de resolução do contrato de construção de um novo edifício para o Ministério da Saúde; - 27 de fevereiro de 2025Tolerância de ponto no período da manhã do dia 5 de março de 2025 por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”É concedida tolerância de ponto no período da manhã do dia 5 de março de 2025.ver mais
O presente despacho abrange todos os funcionários, agentes e trabalhadores que prestem atividade nos serviços da administração direta do Estado, sejam centrais ou desconcentrados, ou nos organismos da administração indireta.
Excetuam-se do número anterior os recursos humanos dos serviços públicos que pela natureza da atividade que desenvolvem devam manter-se em funcionamento naquele período.
Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço público a prestar, os dirigentes máximos dos serviços referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos recursos humanos, em dia a fixar oportunamente. - 26 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 26 de fevereiro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Lei da Concorrência;
✅ 2 - Acordo de Contribuição Financeira com a União Europeia relativo ao Plano de Ação Multianual a favor de Timor-Leste para 2021-2027;
✅ 3 - propostas completas nas áreas do comércio de serviços e movimentação de pessoas naturais, a serem submetidas como propostas iniciais de Timor-Leste ao Secretariado de ASEAN e aos Estados Membros de ASEAN;
✅ 4 - vagas para a promoção por antiguidade de pessoal integrado nas carreiras do Regime Geral da Administração Pública para o ano de 2025;
✅ 5 - Donativo no valor de 60 mil dólares americanos à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática em Timor-Leste;
✅ 6 - contribuição voluntária de Timor-Leste ao Fundo Especial da CPLP, consignada ao financiamento do projeto “Lusofonia em Timor-Leste”;
✅ 7 - Presidente do Conselho de Administração da RTTL, EP;
✅ 8 - subvenção anual à Conferência Episcopal Timorense (CET); e
✅ 9 - autorização de despesa para projeto de irrigação de Maukola-Lomea, no Município de Covalima.
Analisado:
➡️ 1 - relatório sobre a gestão operacional do Fundo Petrolífero.
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Link para o comunicado de imprensa completo no Portal do Governo
https://timor-leste.gov.tl/?p=42054&lang=pt - 19 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 19 de fevereiro de 2025REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025ver mais
Aprovado:
✅ 1 - - Fiscal Único da Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP;
✅ 2 - Autorização da negociação com as autoridades dos Emirados Árabes Unidos de uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento; e
✅ 3 - Autorização da despesa para a celebração do Contrato de Subvenção entre o Ministério do Petróleo e Recursos e Minerais e a TIMOR GAP, EP.
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Link para o comunicado de imprensa completo no Portal do Governo
https://timor-leste.gov.tl/?p=41909&lang=pt - 12 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 12 de fevereiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - Código da Propriedade Industrial;
2 - Despesa para o contrato de subvenção para a transferência de provisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), no Programa do Ministério das Obras Públicas “802 Eletricidade”, para a EDTL, EP.
Analisado:
1 - Apresentação informativa sobre os processos de fiscalização abstrata sucessiva da inconstitucionalidade requeridos ao Tribunal de Recurso pela PDHJ. - 05 de fevereiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 5 de fevereiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - taxas devidas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental;
2 - exoneração da Secretária Regional para as Finanças da Autoridade da RAEOA;
3 - definição das necessidades de recrutamento em 2025 da PNTL e a autorização da abertura de um concurso público para a admissão ao Curso de Formação de Agentes e ao Curso de Formação de Oficiais;
4 - autorização de despesa para 8 projetos de obras públicas.
5 - criação do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Relatório Inicial de Timor-Leste no âmbito da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Analisado:
1 - apresentação sobre o compromisso nacional para a eliminação da violência contra crianças. - 30 de janeiro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 30 de janeiro de 2025Aprovado:ver mais
1 - Prorrogação do mandato da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica Especial de Desenvolvimento em Oe-Cusse Ambeno por mais três meses, até ao fim do mês de abril de 2025;
2 - Instrução ao Ministro da Administração Estatal para, em representação do Estado, notificar as adjudicatárias nos contratos públicos LCB/006/MAE/2020 e LCB/007/MAE/2020, relativos à gestão de resíduos sólidos urbanos e à lixeira de Tibar, para cumprirem as suas obrigações contratuais no prazo máximo de 15 dias;
3 - Regras de implementação das medidas legais no que concerne o registo dos dados dos combatentes e mártires da libertação nacional, decorrente da publicação do edital do segundo registo-2009. - 28 de janeiro de 2025Tolerância de ponto no dia 29 de janeiro de 2025 por ocasião do Ano Novo ChinêsÉ concedida tolerância de ponto no dia 29 de janeiro, o dia todo.ver mais
