Comunicados
30 de junho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de junho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 30 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria o Conselho de Imprensa e aprova o seu Estatuto
2. Resolução do Governo que aprova a concessão de Apoio Financeiro a São Tomé e Príncipe
3. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, de 8 de outubro, sobre Regulamento de Tarifas dos Portos de Timor-Leste
4. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2012, de 15 de fevereiro, sobre o Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal
5. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2013, de 26 de junho, sobre o regime geral do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS)
Nesta reunião, o Conselho de Ministros analisou também:
1. Apoio ao processo eleitoral da República de São Tomé e Príncipe
2. Protocolos de cooperação entre o Ministério do Turismo, Artes e Cultura de Timor-Leste e os Ministros congéneres da CPLP
30 de junho de 2015Personalidades realçam importância das Fronteiras Marítimas para Timor-Leste na primeira reunião da Comissão ConsultivaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 30 de junho de 2015.ver mais
26 de junho de 2015Iniciativa de Timor-Leste no setor da energia é exemplo para a CPLPDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de junho de 2015.ver mais
23 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 23 de junho de 2015O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 23 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Interior
2. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Turismo, Artes e Cultura
3. Decreto-Lei que estabelece a orgânica do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
4. Proposta de acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de Timor-Leste
O Conselho de Ministros tratou, ainda, dos seguintes assuntos:
1. Apresentação do Teto Fiscal para 2016
2. Comemorações do 40.º aniversário das FALINTIL
22 de junho de 2015Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se em DíliDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 22 de junho de 2015.ver mais
16 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 16 de junho de 2015O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 16 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o procedimento de concessão de indulto
2. Decreto-Lei que aprova a estrutura orgânica da Comissão Anti-Corrupção
3. Decreto-Lei que aprova a carreira de Especialistas Anti-Corrupção
4. Decreto-Lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego
11 de junho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 11 de junho de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, dia 11 de junho de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre Planeamento, Orçamento, Monitorização e Avaliação
2. Resolução do Governo que aprova o Acordo entre a RDTL e a UE sobre a Isenção de Vistos em Estadias de Curta Duração
3. Decreto-lei que Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
10 de junho de 2015Lançamento da campanha para o Censo de 2015Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 10 de junho de 2015.ver mais
