Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  15 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de março de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
  2. Resolução do Governo sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
  3. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção Socio-Económica da Mulher
  4. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2009, de 8 de abril (Regulamentação da Lei do Serviço Militar)
  5. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 24 de fevereiro, sobre os recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias
  6. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2013, de 7 de agosto, que aprovou o Regime de Aprovisionamento do PDIM
  7. Resolução que Aprova a nomeação do Director Executivo da Agência de Cooperação de Timor-Leste

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  09 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 9 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de Lei sobre o Regime Contributivo da Segurança Social
  2. Decreto-Lei sobre o estatuto da carreira diplomática
  3. Decreto do Governo sobre alteração ao Decreto n.º 1/2016, de 1 de fevereiro (Execução Orçamental)
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Relatório sobre pagamentos em 2015
  2. Situação da empresa Timor Telecom
  3. Decisão do Tribunal de Recurso sobre a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  4. Apoio do Governo do Japão

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  03 de março de 2016Gordon McIntosh visita Díli para participar no Dia dos Veteranos

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de março de 2016.

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  01 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 1 de março de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 1 de março, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de revisão do desenho e do quadro de quantidades e preços (em Inglês: BoQ – Bill of Quantities) do aeroporto de Oe-Cusse Ambeno
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. Memorando de entendimento sobre o Programa “Com Uma Semente” (“Ho Musan Ida”)

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  01 de março de 2016Primeiro-Ministro encontra-se com o Papa Francisco para entrega do Acordo com a Santa Sé

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 1 de março de 2016.

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  29 de fevereiro de 2016Primeira Conferência de Veteranos tem lugar esta semana

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de fevereiro de 2016.

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  25 de fevereiro de 2016Protocolo restabelece plena cooperação na área da justiça com Portugal

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de fevereiro de 2016.

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  24 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

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