Comunicados
15 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece a estrutura orgânica da Autoridade Tributária
2 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico da Autoridade Aduaneira
3 – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2005, de 14 de setembro (reconhecimento da Cruz Vermelha de Timor-Leste)
4 – Proposta de Lei sobre o Orçamento da Segurança Social
5 – Decreto-Lei que cria o regime de controlo de circulação de veículos, motociclos e ciclomotores e mercadorias nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional
6 – Assinatura de Protocolo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República Popular da China sobre o envio de uma equipa médica chinesa para servir em Timor-Leste
7 – Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba e o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste
11 de novembro de 2016Dia Nacional da Juventude e comemoração do massacre de Santa CruzDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
11 de novembro de 2016Governo melhora oportunidades para a exportação de bens e serviços com formalização de candidatura à Organização Mundial do ComércioDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
11 de novembro de 2016Governo colabora em debate aberto sobre o Orçamento para 2017Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.ver mais
10 de novembro de 2016Governo timorense felicita o Presidente eleito dos Estados Unidos da AméricaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de novembro de 2016.ver mais
08 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio
2 – Empréstimo ao Banco de Desenvolvimento Asiático para o projeto de estrada entre Manatuto e Baucau
3 – Deliberação sobre a abertura e termos da conta “escrow” no âmbito da execução da parceria público-privada para o Porto de Tíbar
4 – Resolução do Governo sobre a adoção das normas da Declaração de Arucha Revista, da Organização Mundial das Alfândegas
Analisado:
1 – Relatório do progresso da verificação dos serviços pós-pago e pré-pago contratado com a Timor Telecom
2 – Execução do Orçamento de 2016
3 – Projeto de criação do regime de controlo de circulação de mercadorias, veículos, motociclos e ciclomotores nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional
04 de novembro de 2016Timor-Leste passa Presidência da CPLP para o BrasilDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de novembro de 2016.ver mais
31 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que cria o Centro Nacional Chega, IP
2 – Resolução do Governo que nomeia os pontos focais e técnicos por setores para a Reforma Legislativa
3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
4 – Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais
5 – Nomeação de chefias militares
Apresentado:
1 – Resultados provisórios da eleição dos Conselhos de Suco, Chefes de Suco e Chefes de Aldeia
2 – Plano Estratégico Nacional de Combate ao Problema do HIV/SIDA
3 – Memorando de Entendimento entre as comissões nacionais de combate ao HIV/SIDA da RDTL e da Indonésia
4 - Nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade de Timor Lorosae´e (UNTL) para 2016-2021
