Comunicados
22 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre Operações Petrolíferas Offshore
2. Decreto-Lei sobre o Regulamento do Licenciamento de Energia Elétrica e Tarifas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
2. Plano de Negócios da Timor Gap, EP
21 de março de 2016Timor-Leste faz todos os preparativos para adesão à ASEANDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de março de 2016.ver mais
21 de março de 2016Tolerância de ponto no dia 24 de marçoO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
15 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
2. Resolução do Governo sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
3. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção Socio-Económica da Mulher
4. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2009, de 8 de abril (Regulamentação da Lei do Serviço Militar)
5. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 24 de fevereiro, sobre os recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias
6. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2013, de 7 de agosto, que aprovou o Regime de Aprovisionamento do PDIM
7. Resolução que Aprova a nomeação do Director Executivo da Agência de Cooperação de Timor-Leste
09 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 9 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o Regime Contributivo da Segurança Social
2. Decreto-Lei sobre o estatuto da carreira diplomática
3. Decreto do Governo sobre alteração ao Decreto n.º 1/2016, de 1 de fevereiro (Execução Orçamental)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre pagamentos em 2015
2. Situação da empresa Timor Telecom
3. Decisão do Tribunal de Recurso sobre a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
4. Apoio do Governo do Japão
03 de março de 2016Gordon McIntosh visita Díli para participar no Dia dos VeteranosDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de março de 2016.ver mais
01 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 1 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 1 de março, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de revisão do desenho e do quadro de quantidades e preços (em Inglês: BoQ – Bill of Quantities) do aeroporto de Oe-Cusse Ambeno
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Memorando de entendimento sobre o Programa “Com Uma Semente” (“Ho Musan Ida”)
01 de março de 2016Primeiro-Ministro encontra-se com o Papa Francisco para entrega do Acordo com a Santa SéDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 1 de março de 2016.ver mais
