Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  31 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de maio de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo sobre o traje da Função Pública
  2. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2008 sobre o Regime Geral das Carreiras da Administração Pública
  3. Decreto-Lei sobre o Regime dos Cargos de Direção e Chefia na Administração Pública
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Regime de Carreira dos Profissionais Seniores na Administração Pública

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  31 de maio de 2016Esforços de Timor-Leste premiados no Dia Mundial Sem Tabaco

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 31 de maio de 2016.

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  30 de maio de 2016Primeiro-Ministro no Fórum Económico Mundial sobre a ASEAN, na Malásia

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 30 de maio de 2016.

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  25 de maio de 2016Concluída série de Reuniões Ministeriais da CPLP

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de maio de 2016.

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  24 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 24 de maio de 2016

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei sobre o Regime dos Gabinetes Ministeriais
  2. Decreto-Lei que cria a Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
  3. Decreto-Lei sobre regras relativas ao acesso e classificação de documentos oficiais
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. Apresentação do teto fiscal para 2017
  2. Relatório de progresso e verificação das despesas de comunicações do Governo
  3. Apresentação do relatório anual da Timor Gap, EP
  4. Requerimento à Câmara de Contas no âmbito dos recursos sobre a decisão final de visto ao contrato de empréstimo e ao contrato de execução de obras de drenagem na cidade de Díli
  5. Presidência rotativa da CPLP

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  19 de maio de 2016Projeto da TL Cement avança com assinatura de Acordo Especial de Investimento

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de maio de 2016.

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  18 de maio de 2016Timor-Leste acolhe Conferência Internacional sobre Fronteiras Marítimas e Direito do Mar

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de maio de 2016.

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  17 de maio de 2016Diferentes abordagens a dados antigos

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de maio de 2016.

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