Comunicados
19 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 19 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Lei n.o 11/2009, de 7 de outubro, sobre Divisão Administrativa do Território;
2 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes ao projeto legislativo para a criação da garantia financeira à linha de Crédito “Ensino Superior Qualidade +”
16 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”ver mais
15 de fevereiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - plano nacional de vacinação contra a COVID-19;
2 - cerca sanitária nos municípios de Bobonaro e Covalima.
11 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto por ocasião da Celebração do Ano Novo ChinêsTolerância de Ponto no dia 12 de fevereiro por ocasião da Celebração do Ano Novo Chinêsver mais
10 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 10 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo que cria o Portal Municipal;
2 - Nomeação do Administrador Municipal de Aileu;
3 - Administrador Municipal de Ainaro;
4 - Administrador Municipal de Covalima;
5 - Proposta de Lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais;
6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo N.O 3/2021, de 29 de janeiro, sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.O 6/2021, de 27 de janeiro.
7 - Resolução do Governo referente ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo à sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para o Presidente da República;
2 - Plano nacional de vacinação da COVID-19;
3 - Enquadramento normativo do regime remuneratório aplicável à administração indireta do Estado.
03 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2021Analisado:ver mais
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo ao Programa Movimento Hafoun Aldeia (PMOHA).
02 de fevereiro de 2021Governo decide reativar Centro Integrado de Gestão de Crises como Sala de SituaçãoDíli, 2 de fevereiro de 2021ver mais
29 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro;
2 - Orientações políticas relacionadas com a execução do Programa “cesta básica”.
