Comunicados
- 13 de outubro de 2020Mensagem do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak sobre a adesão de Timor-Leste ao Movimento "Scaling Up Nutrition"Movimento "Scaling Up Nutrition"ver mais
- 12 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - 2021 General State Budget (GSB) aggregated and disaggregated ceilings;
2 - 2019 Agricultural census Report. - 09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários. - 09 de outubro de 2020Governo felicita Programa Alimentar Mundial pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020Prémio Nobel da Paz 2020ver mais
- 09 de outubro de 2020Estudos realizados por parceiros de desenvolvimento dão apreciação positiva à resposta do Governo aos impactos da COVID-19 nos rendimentos das famílias9 de outubro de 2020ver mais
- 03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução do estado de emergência. - 30 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Fornecimento de combustível pela TIMOR GAP, EP à EDTL, EP;
2 - Dotação orçamental temporária referente ao mês de outubro de 2020;
3 - Aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Orgânico das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei para a criação da Unidade FALINTIL. - 24 de setembro de 2020Mensagem felicitações do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pelo 75.º aniversário da existência da ONU75.º aniversário da existência da ONUver mais