Comunicados
13 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 13 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre a execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos órgãos representativos do Poder Local;
2 - Nomeação de Jonianto Monteiro, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais;
3 - Acordo de Assistência Gratuita entre o Governo de Timor-Leste e o Governo dos Estados Unidos da América para o projeto de reabilitação conjunta do Aeródromo de Baucau;
4 - Atribuição da Medalha de Mérito, a título póstumo, a cinco militares da República da Coreia.
12 de novembro de 2020Mensagem de S.E. o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, na Comemoração do Dia Nacional da Juventude e do Massacre de Santa CruzComemoração do Dia Nacional da Juventude e do Massacre de Santa Cruzver mais
apenas em tétum
04 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 4 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - projeto de ligação digital de Timor-Leste, através de cabo submarino de fibra ótica;
2 - Procedimento de aprovisionamento para o contrato de aluguer da infraestrutura de descarga de combustível para o depósito da Central Elétrica de Hera por um período de três anos;
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao anteprojeto de Proposta de Lei sobre a primeira alteração à Lei de Recenseamento Eleitoral;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao anteprojeto de Proposta de Lei sobre a terceira alteração Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral:
3 - Movimento Scalling Up Nutrition - estrutura e resultados comuns sobre o Plano de Ação Consolidado Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição.
29 de outubro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020ver mais
28 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 28 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - Decreto-Lei referente ao Novo Regulamento da Lei do Serviço Militar;
3 - Decreto do Governo sobre as medidas de execução do estado de emergência;
4 - Decreto do Governo relativo ao regulamento de apoio financeiro atribuído a cada um dos combatentes veteranos da libertação nacional, desmobilizados de 20 a 24 anos de luta, para fins de habitação.
Analisado:
1 - Plano de iniciativas da Austrália de parceria para o desenvolvimento, para o período 2020-2021, denominado “Timor-Leste COVID-19 Development Response Plan”;
2 - Apresentação do Grupo Técnico Interministerial para a implementação de um sistema de cabo submarino de fibra ótica.
23 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de outubro 2020Aprovadover mais
1 - regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2020.
21 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Pedido de renovação do estado de emergência;
2 - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - Criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste (OATL) e aprovação do respetivo estatuto;
4 -Primeira alteração à Orgânica do Ministério do Petróleo e Minerais;
5 - Projeto contra a violência baseada no género “Preventing and Responding to Gender-Based Violence in Timor-Leste”.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Resolução do Governo sobre a execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos órgãos representativos do Poder Local.
14 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 14 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Segunda Alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE);
2 - Novo Estatuto do Ministério Público;
3 - Novos membros do Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, IP.
Analisado
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o estatuto da RAEOA.
