Comunicados
27 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Eletricidade (ANE I.P.);
2 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Água e Saneamento (ANAS I.P.);
3 - Autoridade Nacional para a Expo Dubai 2020.
Analisado:
1 - Progresso da implementação do programa “cesta básica”;
2 - Opções político-legislativas relativas à primeira alteração ao Decreto-Lei N.o 15/2012, de 28 de março, sobre a Regulamentação do Setor das Telecomunicações e à criação do regulamento dos atos de regulação administrativa no setor das telecomunicações.
20 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei referente ao Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública;
2 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Proposta de Lei para a primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto sobre o Regime Jurídico do Aprovisionamento, Contratos Públicos e respetivas Infrações.
15 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Revogação da Resolução do Governo N.o 52 / 2020, de 30 de dezembro, que aprovou a renovação da imposição de uma cerca sanitária na RAEOA;
2 - Revogação do Decreto do Governo n.o 21/2020 de 30 de dezembro;
3 - Projeto de Decreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 73/2020, de 30 de dezembro.
13 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL);
2 - Memorando de entendimento entre MEJD, Embaixada da Coreia e KOIKA relativo a projeto de desenvolvimento do desporto para crianças em Timor-Leste
3 - Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da TATOLI - Agência Noticiosa de Timor-Leste, I. P.;
4 - Processo de revisão da graduação de Timor-Leste da categoria dos Países Menos Desenvolvidos da Organização das Nações Unidas.
5 - Plano legislativo do Governo para 2021.
08 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 8 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo referente à execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.
Analisado:
1 - plano de introdução da vacina da COVID-19 em Timor-Leste.
06 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade de Timor-Leste, E. P. (EDTL, E.P.);
2 - Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Be'e Timor-Leste, E. P. (BTL, E.P.);
3 - Fornecimento de combustível leve à central elétrica de Hera.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto sobre Orgânica da Autoridade da Proteção Civil;
2 - Projeto “Salvaguarda das Comunidades Rurais e dos seus Ativos Físicos contra Desastres causados/ induzidos pelo Clima em Timor-Leste” no âmbito do Fundo Verde para o Clima.
30 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República N.o 73/2020, de 30 de dezembro;
2 - Renovação da imposição de uma cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno (RAEOA);
3 - Cancelamento das cerimónias de içar da bandeira, de dia 4 de janeiro de 2021, bem como, todas as atividades de celebração natalícia e de fim de ano da administração pública.
