Comunicados
- 02 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de dezembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional;
2 - Unidade de Missão de Combate ao “Stunting” (nanismo);
3 - valor da remuneração dos Titulares dos Órgãos, dos Trabalhadores, e das senhas de presença a pagar aos membros do Conselho Consultivo da TradeInvest;
4 - atribuição da Ordem de Timor-Leste, grau Medalha, ao Senhor Peter Roberts, ex-Embaixador da Comunidade da Austrália em Timor-Leste;
5 - Acordo-quadro de cooperação no âmbito do desporto entre o MEJD de Timor-Leste e o Instituto Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação de Cuba;
6 - procedimento de aprovisionamento para o contrato público de serviços de supervisão da construção de sistemas de água e saneamento nas capitais dos municípios de Lautém, Manufahi e Viqueque;
7 - Acordo de Financiamento com a Austrália e a Export Finance Australia relativo ao projeto “Timor-Leste Airport Facilities Project”;
8 - acordo de contribuição financeira com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) relativo ao projeto “Improvement of Equipment for Disaster Risk Reduction and Recovery”; e
9 - acordo de contribuição financeira com a o Banco Mundial relativo ao projeto “Timor-Leste COVID-19 Response and Health System Preparedness”.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de criação da Comissão Nacional de Aprovisionamento, I.P.; e
2 - Quadro Nacional de Planeamento Integrado de Médio Prazo e da Revisão Nacional Voluntária (VNR) sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. - 01 de dezembro de 2022Governo expressa condolências pelo falecimento do ex-Presidente chinês Jiang ZeminFoi com profundo pesar que o Governo de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do ex-Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, aos 96 anosver mais
- 28 de novembro de 2022Nota de Pesar pela morte de Francesc VendrellFoi com grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do diplomata catalão Francesc Vendrell, ex-Representante Pessoal Adjunto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), profundamente envolvido nas negociações que conduziram à realização da consulta popular de 20 agosto de 1999 e à autodeterminação do povo timorense.ver mais
- 26 de novembro de 2022Governo manifesta a sua solidariedade com a IndonésiaO Governo de Timor-Leste apresenta as suas sentidas condolências ao Governo e ao povo da República da Indonésia pelo sismo, com uma magnitude de 5,6 na escala de Richter, que atingiu a ilha indonésia de Java, na passada segunda-feira, 21 de novembro.ver mais
- 23 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 23 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Lei de Programação Militar;
2 - Regime geral das regras de origem;
3 - provimento e remuneração dos titulares dos órgãos das pessoas coletivas que integram a Administração indireta do Estado; e
4 - criação do Instituto Público Millennium Challenge Account-Timor-Leste e para aprovação dos respetivos Estatutos.
Analisado:
1 - iniciativa de alteração da Lei n.º11/2009, de 7 de outubro, Divisão Administrativa do Território; e
2 - iniciativa de alteração da Lei n.º 6/2006, de 28 de dezembro, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional. - 16 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 16 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - abertura de áreas para a realização de atividades mineiras e aprovação dos termos de referência do concurso para a atribuição de direitos mineiros para a exploração e produção de materiais de construção em três áreas de concessão; e
2 - quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2013, de 26 de junho, sobre o Regime Geral do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2019, de 14 de junho, Orgânica do Ministério da Administração Estatal, Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2016, de 16 de março, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2022, de 12 de janeiro, e Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2022, de 19 de maio, Programa Uma ba Ema Kbiit Laek Plus. - 11 de novembro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2021, de 26 de novembro, sobre as medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença COVID-19. - 09 de novembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de novembro de 2022Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2022, de 25 de maio, sobre o subsídio de fim de ano aos “Uma Kain”;
2 - regulamento de apoio financeiro atribuído a cada um dos combatentes veteranos da libertação nacional, desmobilizados de 15 a 19 anos de luta, para fins de habitação;
3 - Secretariado do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional;
4 - valor da senha de presença a pagar aos membros do Comité de Investimento do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional;
5 - acordo entre o Governo da Comunidade da Austrália e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, relativo à cooperação no domínio da defesa e ao estatuto das Forças Visitantes;
6 - alteração do contrato celebrado com a Sinoitech Engineering Consults;
7 - alteração do contrato celebrado com a Katahira Engineers International; e
8 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional aos funcionários, agentes e contratados da Administração Pública, aos titulares de cargos públicos, aos membros das F-FDTL, da PNTL e do Sistema Nacional de Inteligência e aos ex-titulares e ex-membros de órgãos de soberania.
