Comunicados
02 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática de Timor-Leste para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta;
2 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional, para a ratificação da adesão de Timor-Leste ao tratado sobre a proibição de armas nucleares.- 31 de janeiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 1 de fevereiro de 2022 por ocasião do Ano Novo ChinêsO Governo decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 1 de fevereiro de 2022.ver mais
27 de janeiro de 2022Governo promove campanha de limpeza geral em todo o paísO Governo vai promover amanhã, dia 28 de janeiro de 2022, durante todo o dia, uma ação de limpeza geral a nível nacional.ver mais
26 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 26 janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Diretor Executivo da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).
Analisado:
1 - Ponto de situação da execução dos projetos financiados pelo fundo das infraestruturas.
21 de janeiro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - a exoneração do Tenente-General Lere Anan Timur, do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
2 - a exoneração do Major-General Falur Rate Laek do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
3 - a nomeação do Major-General Falur Rate Laek para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
4 - a nomeação do Brigadeiro-General Calisto dos Santos Coli (Coliati) para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; e
5 - manter a nomeação do Comodoro Pedro Klamar Fuik para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
19 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 19 janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Renovação o mandato dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
2 - Remunerações dos presidentes e do fiscal único do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, I. P., e os valores das senhas de presença a pagar aos respetivos membros do Conselho Consultivo; e
3 - Remunerações dos presidentes e do fiscal único do Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I. P., e os valores das senhas de presença a pagar aos respetivos membros do Conselho Consultivo.
12 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 12 janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Código de Registo Predial;
2 - Recondução do Diretor Executivo TradeInvest.
05 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 5 janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 5/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a campanha e a propaganda eleitoral;
2 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 6/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a organização e o funcionamento do centro de votação e estações de voto;
3 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 7/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta os procedimentos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados;
4 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 8/2017, de 27 de fevereiro, que aprova os procedimentos técnicos para a realização das eleições presidenciais no estrangeiro;
5 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 9/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a atividade de observação;
6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 10/2017, de 27 de fevereiro, que aprova os procedimentos técnicos para a realização das atividades de cobertura jornalística da eleição presidencial;
7 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 12/2017, de 27 de fevereiro, sobre o exercício do direito de voto nos estabelecimentos hospitalares e prisionais;
8 - primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 13/2021, de 27 de fevereiro, que regulamenta a atividade de fiscalização do processo eleitoral;
9 - Regulamento sobre a apresentação de candidatura para a eleição de Presidente da República;
10 - Exercício do direito de voto de eleitores internados em centro de isolamento profilático obrigatório, centro de isolamento terapêutico obrigatório ou em cumprimento de isolamento profilático obrigatório ou de isolamento terapêutico obrigatório nos respetivos domicílios ou local legalmente admitido para o efeito;
11 - Regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2022.
