Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 29 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 29 de agosto de 2023

  Aprovado:
  
  1 - Instituto Nacional de Farmácia e Produtos Médicos (FPM);
  
  2 - Regime da Assistência Médica no Estrangeiro;
  
  3 - calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2024;
  
  4 - Orgânica do Ministério da Educação;
  
  5 - prorrogação do mandato do Comité Orientador 25;
  
  6 - orgânica do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura;
  
  7 - orgânica do Ministério dos Transportes e Comunicações;
  
  8 - orgânica do Ministério do Comércio e Indústria;
  
  9 - orgânica do Ministério do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária;
  
  10 - orgânica do Ministério do Interior;
  
  11 - orgânica do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura;
  
  12 - orgânica do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico;
  
  13 - orgânica do Ministério das Finanças.

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• 26 de agosto de 2023Timor-Leste condena expulsão de diplomata timorense e reitera a sua solidariedade com o povo do Myanmar

  O IX Governo Constitucional condena a decisão da Junta Militar do Myanmar de expulsar do país o Encarregado de Negócios timorense.

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• 16 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2023

  Aprovado:
  
  1 - segunda alteração ao Decreto­-Lei n.º 6/2018, de 14 março, que Fixa o Valor da Subvenção a Conceder pelo Estado aos Candidatos à Presidência da República para as Campanhas Eleitorais;
  
  2 - Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros;
  
  3 - Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
  
  4 - Orgânica do Ministério da Justiça;
  
  5 - Orgânica do Ministério da Saúde;
  
  6 - Orgânica do Ministério das Obras Públicas;
  
  7 - Orgânica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão;
  
  8 - Orgânica do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais;
  
  9 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2011, de 27 de julho, TIMOR GAP - Timor Gás &Petróleo, E.P.
  
  10 - terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 19 de junho, pelo qual é criada a Autoridade Nacional do Petróleo;
  
  11 - criação da Autoridade Nacional dos Minerais;
  
  12 - extinção da Companhia Mineira de Timor-Leste, S.A. e criação da Murak Rai Timor, E.P.;
  
  13 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2012, de 18 de julho, pelo qual é criado o Instituto de Petróleo e Geologia; e
  
  14 - contribuição financeira para o Secretariado Técnico da ASEAN.

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• 10 de agosto de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2023

  Aprovado:
  
  1 - Propostas de nomeação e promoção nas F-FDTL;
  
  2 - Pagamento Suplementar aos funcionários, agentes e contratados a termo certo na Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP (INTL), afetos à impressão de boletins de voto para as eleições parlamentares de 2023;
  
  3 - Orgânica do Ministério da Administração Estatal;
  
  4 - datas para a realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários;
  
  5 - Orgânica do Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional; e
  
  6 - Orgânica do Ministério da Defesa.

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• 09 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2023

  Aprovado:
  
  1 - donativo a conceder à República Democrática de São Tomé e Príncipe; e
  
  2 - primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública e para a segunda alteração à Lei n.º 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária.

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• 08 de agosto de 2023Mensagem do Primeiro-Ministro de Timor-Leste por ocasião do 56.º aniversário da ASEAN

  Felicitações à ASEAN, pelos seus 56 anos de promoção da estabilidade, unidade e paz na região.

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• 24 de julho de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de julho de 2023

  Aprovado:
  
  1 - Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública.

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• 18 de julho de 2023IX Governo felicita Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau

  O IX Governo Constitucional de Timor-Leste transmite as mais sinceras felicitações a Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau, numa cerimónia de ordenação episcopal realizada na Catedral de Baucau, amanhã, dia 21 de julho de 2023.

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