Comunicados
07 de julho de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 07 de Julho de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 07 de Julho de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que aprova o Acordo de Copenhaga sobre Alterações Climáticas
2. Proposta de Lei “Primeira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de Outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira”
3. Resolução que aprova o subsídio de risco para a Carreira da Guarda Prisional
4. Resolução que aprova a nomeação da Comissão Anti-Corrupção de Timor-Leste como contacto para assuntos relacionados com a aplicação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
5. Resolução que altera a Campanha de Serviço Cívico de Limpeza
6. Resolução que aprova o novo preçário para a Electricidade
7. Resolução que aprova a prorrogação do período de verificação de dados relativos aos ex-Combatentes da Libertação Nacional
8. Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 15/2008
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Preparação do Orçamento de Estado para 2011
2. Projectos de Lei n.ºs 19/II (Quadro do Programa Nacional de Reparações) e 20/II (Instituto da Memória), para implementação das Recomendações da CAVR e da CVA (dando seguimento à Resolução do Parlamento Nacional n.º 35/2009, de 14 de Dezembro de 2009)
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Universidade de Timor Lorosa’e – UNTL
02 de julho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Julho de 2010Timor-Leste cumpre os requisitos da ITIE – o terceiro país do mundo a atingir a conformidade ao nível da transparência petrolíferaver mais
29 de junho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 29 de Junho de 2010Timor-Leste congratula Maria Helena Pires pela sua eleição para o Comité da CEDAWver mais
24 de junho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Junho de 2010Timor-Leste congratula a Primeira-Ministra Julia Gillardver mais
22 de junho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 22 de Junho de 2010Austrália e Timor-Leste continuam negociações a respeito do desenvolvimento do Greater Sunrisever mais
19 de junho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 19 de Junho de 2010O Orçamento Rectificativo de 2010 irá acelerar os planos de desenvolvimento de Timor-Lestever mais
02 de junho de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 02 de Junho de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 02 de Junho de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Regula a Publicidade na RTTL
2. Decreto-Lei que altera o regime dos Gabinetes Ministeriais
3. Resolução que Aprova a Realização do Contrato FreeBalance para realização dos Sistemas de Informação Financeira
4. Decreto-Lei que Estabelece a Orgânica do Instituto de Defesa Nacional
5. Resolução que Aprova a Adjudicação da Construção do Cais Temporário do Porto de Hera
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre Carreiras Especiais na Administração Pública
01 de junho de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 1 de Junho de 2010Programa para fortalecer os Serviços de Saúde e a Integridade Institucional aprovado pela MCCver mais
