Comunicados
14 de março de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Março de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Março de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova a remuneração dos membros da Comissão da Função Pública
2. Decreto-Lei que aprova a criação do Instituto de Petróleo e Geologia – Instituto Público
3. Decreto-Lei que regulamenta os Clubes Desportivos e as Sociedades Desportivas em Timor-Leste
4. Decreto-Lei que Regulamenta as Telecomunicações
5. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Licenciamento e Controlo das Edificações e Urbanizações
6. Resolução do Governo que estabelece o regime de fixação das margens de comercialização máximas para certos bens essenciais e outras medidas de combate à inflação
7. Adenda ao Relatório Nacional da República Democrática de Timor-Leste relativo ao mecanismo de Revisão Periódica Universal
8. 7ª Alteração à Lei Orgânica do Governo
9. Decreto-Lei sobre Representação do Estado em Juízo
08 de março de 2012Timor-Leste cria precedente na melhoria da coordenação relativamente à fase de transição de Missões da ONUDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Março de 2012ver mais
07 de março de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Março de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Março de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o Código de Registo Civil
2. Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Nacional da Administração Pública
3. Contrato de empréstimo com o Governo do Japão e o Banco Asiático de Desenvolvimento
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação das Contas Nacionais de Timor-Leste
07 de março de 2012Ministros de Timor-Leste e da Dinamarca partilham a liderança do Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e Construção do EstadoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 7 de Março de 2012ver mais
06 de março de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de Março de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 6 de Março de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto que aprova o Luto Nacional pela morte do Senhor Francisco Xavier do Amaral
06 de março de 2012Uma perda para o País e para o Povo de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 6 de Março de 2012ver mais
29 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 29 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime da Formação e Desenvolvimento da Função Pública
2. Contribuição voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Plano de Ensino e Formação Técnica e Profissional 2011-2030
2. Apresentação do Plano Director da Energia Hidroeléctrica
28 de fevereiro de 2012Primeiro-Ministro regressa de visita bem-sucedida à AustráliaDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 28 de Fevereiro de 2012ver mais
