Comunicados
- 11 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que Cria Grupo de Trabalho para a Política Nacional da Deficiência
2. Decreto do Governo que aprova o Subsídio de Alimentação para os Funcionários da Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Revisão do Sector da Segurança
2. Ponto de situação dos pedidos de investimento que deram entrada na Tradeinvest - 10 de maio de 2011Transparência e o Relatório do PNUD de 2011 sobre o Desenvolvimento Humano em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Maio de 2011ver mais
- 04 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova as Ajudas de Custos dos Titulares e Membros dos Órgãos de Soberania
2. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
3. Decreto-Lei que aprova a Regularização de Bens Imóveis em Casos Não Disputados
4. Decreto-Lei que aprova a Revisão da Orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento
5. Decreto-Lei que aprova o Licenciamento de Actividades Comerciais
6. Resolução Sobre Recrutamento e Formação do Pessoal de Informática para o Sector da Justiça.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da Comissão dos Direitos da Criança
2. Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos - 30 de abril de 2011Tolerância de ponto no dia 2 de Maio de 2011A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto.ver mais
Assim, o Primeiro-Ministro decidiu conceder tolerância de ponto no dia 2 de Maio, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado em virtude das Comemorações do Dia do Trabalhador. - 27 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública (Decreto-Lei n.º27/2008)
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Licenças e das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 40/2008 de 29 de Outubro)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública (Decreto-Lei n.º 34/2008 de 27 de Agosto)
4. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 14/2008 de 7 de Maio)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório Anual de Actividades 2010 da Comissão da Função Pública - 27 de abril de 2011Governo do Território do Norte confirma as vantagens económicas do processamento em terraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 27 de Abril de 2011ver mais
- 21 de abril de 2011Comentários do CEO da Woodside desprestigiam Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Abril de 2011ver mais
- 20 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei da Greve
2. Decreto-Lei que estabelece o Quadro de Qualificações de Timor-Leste
3. Decreto do Governo sobre a atribuição do subsídio de risco aos funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL)
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Peace Dividend Trust