Comunicados
10 de dezembro de 2013Luto Nacional em Honra de Nelson MandelaO Governo da República Democrática de Timor-Leste decretou, na reunião do Conselho de Ministros de dia 10 de Dezembro de 2013, Luto Nacional em todo o território nacional, em sinal de pesar pela morte do antigo Presidente da África do Sul e Prémio Nobel da Paz, Nelson Rolihlahla Mandela.ver mais
09 de dezembro de 2013Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pela perda de Nelson MandelaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 9 de Dezembro de 2013ver mais
04 de dezembro de 2013Declaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana GusmãoDeclaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro a 4 de Dezembro de 2013ver mais
30 de novembro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 30 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração à Circular de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2013
2. Decreto-Lei que aprova o Pagamento de um mês de salário básico ao sector público
3. Contrato para a Criação do Cadastro Nacional e Registo de Parcelas de Terrenos em Timor-Leste
22 de novembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 21 e 22 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução que aprova o Acordo de Cooperação nas áreas de formação e treino para acções de Assistência Humanitária e luta contra Desastres Naturais entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Japão
2. Decreto-Lei que regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das F-FDTL
4. Resolução do Governo que aprova a Comissão Nacional Contra o Trabalho Infantil
5. Proposta de Resolução que aprova a ratificação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 100 e n.º 111
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Investimento Parque Industrial
21 de novembro de 2013Tolerância de ponto no dia 29 de Novembro de 2013O V Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 29 de Novembro de 2013 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
13 de novembro de 2013Orçamento do Estado para 2014 no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 13 de Novembro de 2013ver mais
05 de novembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Novembro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 5 de Novembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira Alteração do Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas
2. Decreto-Lei sobre a Comissão de Coordenação Interministerial e do Grupo de Trabalho Técnico Interministerial de Desenvolvimento Local
3. Empréstimo com o ADB para desenvolvimento do Projecto de Melhoramento do Sector da Rede Rodoviária (Road Network Upgrading Sector Project)
4. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
5. Projectos Tasi Mane
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de construção de um hotel de luxo em Díli
