Comunicados
29 de abril de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Abril de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 29 de Abril de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Região de Oe-cusse Ambeno e Ataúro
2. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Processo de Licenciamento, Exploração e Controlo da Actividade de Jogos Sociais de Diversão e Tradicionais
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Carreira de Regime Especial dos Auditores da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
4. Resolução do Governo que aprova o Acordo para o Estabelecimento do Secretariado Regional da Iniciativa do Triângulo do Coral para Recifes de Coral, Pesca e Segurança Alimentar
5. Decreto do Governo que aprova a Orgânica da Unidade de Missão para o Desenvolvimento Económico Sub-Regional Integrado
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da II Missão de Apoio ao Processo de Eleitoral Guiné-Bissau
2. Zero Hunger Challenge (ZHC)
3. Decreto-Lei que Estabelece as Bases de uma Política de Turismo
15 de abril de 2014Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de Timor-Leste sobre o Estabelecimento de uma Parceria Geral de Boa-Vizinhança e Amizade, Confiança Mútua e Benefício MútuoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 14 de Abril de 2014ver mais
15 de abril de 2014Tolerância de ponto no dia 17 de Abril, durante a parte da tarde, e no dia 21 de Abril, durante todo o diaO V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 17 de Abril de 2014, durante a parte da tarde, a partir das 14:00 horas, e no dia 21 de Abril de 2014, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
02 de abril de 2014Gabinete do Primeiro-Ministro de Timor-Leste anuncia visita de trabalho a Perth, Austrália OcidentalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de Abril de 2014ver mais
01 de abril de 2014Timor-Leste felicita Sir Peter Cosgrove pela sua nomeação como Governador-Geral da AustráliaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 1 de Abril de 2014ver mais
25 de março de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Março de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Março de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova a Atribuição de um Incentivo Especial à Comissão de Preparação da Cimeira da CPLP
2. Decreto-Lei que Regulamenta os Clubes Desportivos e as Sociedades Desportivas em Timor-Leste
3. Resolução do Governo que aprova a Realização de Exames sobre Finanças Públicas
4. Proposta de Lei do Recenseamento Geral da População e da Habitação
5. Resolução do Governo que aprova a Estrutura Administrativa do Recenseamento Geral da População e Habitação
6. Proposta de Lei da Gestão Florestal
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Inquérito de opinião em Timor-Leste
2. Relatório de Auditoria à UNTL
11 de março de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Março de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 11 de Março de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Dirigentes das Estruturas de Pré-Desconcentração Administrativa
2. Resolução do Governo sobre o Procedimento Especial de Selecção dos Dirigentes das Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa
3. Decreto-Lei que Institui e Aprova o Estatuto do Centro Logístico Nacional
4. Decreto do Governo que aprova a remuneração do Secretário Executivo e dos Vogais da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Guia de Utilização dos Recursos Financeiros dos Sucos – Fundo de Suco para Limpeza Urbana
2. Ponto de situação sobre o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN
3. Orgânica da Unidade de Missão para o Desenvolvimento Económico Integrado Sub-regional
08 de março de 2014Investimento de milhões de dólares em Timor-Leste para a instalação de uma fábrica de cimento de nível internacional revela sinais de aceleração da diversificação económicaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 8 de Março de 2014ver mais
