Comunicados
31 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta sexta-feira, 31 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que cria a Comissão para a Reforma Fiscal
2. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
3. Resolução que aprova o ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos de Timor-Leste e do Brasil para a implementação do Programa de Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste
4. Resolução que nomeia os membros do Comité de Revisão Político
5. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto
Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Reforma Fiscal
2. Relatório inicial sobre a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes
29 de julho de 2015Timor-Leste e Santa Sé prestes a assinar acordo históricoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 29 de julho de 2015.ver mais
27 de julho de 2015Encontros internacionais da CPLP reforçam empenho e oportunidades para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 27 de julho de 2015.ver mais
26 de julho de 2015Timor-Leste saúda compromisso do Partido Trabalhista australiano em se empenhar sobre o assunto das fronteiras marítimas caso seja eleitoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de julho de 2015.ver mais
21 de julho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu na terça-feira, 21 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que reconhece o Escutismo e a União Nacional dos Escuteiros de Timor-Leste
2. Proposta de Lei dos Sucos
3. Quinta alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de agosto, que regulamenta o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
4. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica do Ministério das Finanças
5. Resolução do Governo sobre investimentos em prospeção e pesquisa em Timor-Leste
6. Decreto-Lei que define o regime de nomeação e colocação de oficiais de ligação do Ministério do Interior, bem como o regime de participação das forças e serviços de Segurança e agentes da Proteção Civil em missões internacionais
15 de julho de 2015Primeiro-Ministro realça importância da Educação para desenvolvimento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 15 de julho de 2015.ver mais
14 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 14 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
2. Estudo sobre alimentação e nutrição em Timor-Leste
11 de julho de 2015Cooperação com o Território do Norte da Austrália avança no setor da JustiçaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 11 de julho de 2015.ver mais
