Comunicados
- 28 de maio de 2015100 dias de VI Governo Constitucional a Trabalhar com Rigor e ResponsabilidadeDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 28 de maio de 2015.ver mais
- 26 de maio de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 26 de maio de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 26 de maio de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para a sua nona reunião ordinária. Esta reunião decorre no dia em que o VI Governo Constitucional completa 100 dias de governação. No início do encontro, o Primeiro-Ministro salientou a data, felicitando os membros do Governo, tendo, também, informado que o relatório relativo aos primeiros 100 dias de governação, fornecido por cada responsável ministerial está a ser compilado e será brevemente disponibilizado.ver mais
Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Justiça
2. Proposta de Lei sobre a Migração e Asilo
3. Aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Portuguesa, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório Financeiro de 2014 da Timor Gap, E.P. - 25 de maio de 2015Timor-Leste realiza uma importante melhoria da Gestão de Resíduos Sólidos, com o lançamento do projeto “Processamento de lixo em Energia”, em DíliDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 25 de maio de 2015.ver mais
- 20 de maio de 2015Timor-Leste comemora o 13º aniversário da Restauração da IndependênciaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 20 de maio de 2015ver mais
- 20 de maio de 2015Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder LocalDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 20 de maio de 2015ver mais
- 18 de maio de 2015Contenção Orçamental e Qualidade da Despesa guiam a Elaboração do Orçamento de 2016Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 18 de maio de 2015.ver mais
- 15 de maio de 2015Operação Conjunta evita confrontoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 15 de maio de 2015.ver mais
- 12 de maio de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 12 de maio de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 12 de maio de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
2. Decreto-Lei que aprova as Férias Judiciais
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica das secretarias do Ministério Público
4. Resolução do Governo que aprova a nomeação dos membros da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
5. Resolução do Governo que aprova a nomeação dos três Comissários e o Presidente da Comissão da Função Pública
6. Proposta de Lei sobre a primeira alteração à Lei das Lideranças Comunitárias e Sua Eleição
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação sobre a concessão do Porto de Tibar
2. Apresentação sobre financiamento adicional do ADB para melhoria da estrada Díli – Tibar