Comunicados
- 19 de agosto de 2015Comemoração dos 40 anos das FALINTILDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 19 de agosto de 2015.ver mais
- 18 de agosto de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de agosto de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente na terça-feira, 18 de agosto de 2015, na sua sala de reuniões, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Cabo Verde na área da Justiça
2. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Moçambique na área da Justiça
3. Resolução do Governo que estabelece a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça
4. Resolução do Governo para atribuição de ajuda financeira à República da União do Myanmar
5. Proposta de Resolução que ratifica o Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a Santa Sé
6. Resolução do Governo que extingue a Operação Hanita
Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
1. Ideias para o Plano da Reforma Legislativa
2. Estatuto da Administração Municipal - 14 de agosto de 2015Secretário de Estado do Vaticano inicia visita de três dias a Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 14 de agosto de 2015.ver mais
- 10 de agosto de 2015António da Conceição, Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da EducaçãoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 10 de agosto de 2015.ver mais
- 08 de agosto de 2015Lamentavelmente, Mauk Moruk foi morto em Operação ConjuntaDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 8 de agosto de 2015ver mais
- 06 de agosto de 2015Grande campanha de vacinação de crianças e jovens em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de agosto de 2015.ver mais
- 04 de agosto de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 4 de agosto de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se no dia 4 de agosto de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a transferência das competências relativas à prestação de serviços e respetivo orçamento para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
2. Decreto-lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional - 31 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta sexta-feira, 31 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que cria a Comissão para a Reforma Fiscal
2. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
3. Resolução que aprova o ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos de Timor-Leste e do Brasil para a implementação do Programa de Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste
4. Resolução que nomeia os membros do Comité de Revisão Político
5. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto
Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Reforma Fiscal
2. Relatório inicial sobre a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes