Comunicados
- 10 de fevereiro de 2016Governo saúda a política do PTA para estabelecer fronteiras marítimasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2016.ver mais
- 09 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2016O Governo reuniu esta terça-feira, 9 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração à Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, relativa aos Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas
2. Resolução do Governo que cria a Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio
3. Resolução do Governo que aprova o Guia de Reforma da Administração Pública
4. Decreto-Lei sobre o Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
5. Resolução do Governo que determina a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária
6. Resolução do Governo sobre a missão de apoio técnico ao processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação dos resultados do teste de diagnóstico dos funcionários que trabalham na área da Gestão das Finanças Públicas - 09 de fevereiro de 2016Tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
- 03 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2016O Governo reuniu esta quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano de Ordenamento do Território da Ilha de Ataúro
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
3. Resolução do Governo sobre a criação do portal de notícias, embrião da futura agência de notícias de Timor-Leste
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional da Juventude
5. Resolução do Governo sobre a nomeação do Diretor Executivo da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, IP
6. Decreto-Lei sobre o Sistema Nacional de Áreas Protegidas
7. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Toponímia e Numeração de Prédios
8. Resolução do Governo sobre a designação dos vogais que compõem o Conselho Superior do Ministério Público
9. Resolução do Governo sobre a designação do Negociador Principal da Equipa de Negociação de um Tratado para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
O Conselho de Ministros analisou:
1. Acordo quadro entre o Fundo Global de Combate ao VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e a República Democrática de Timor-Leste
2. Vírus zika - 27 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2016O Governo reuniu esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e começou por analisar o resultado da visita oficial do Presidente da Indonésia, Joko Widodo, no dia 26 de janeiro, a Timor-Leste.ver mais
O Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto do Governo sobre a execução do Orçamento Geral do Estado para 2016
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2009, de 15 de janeiro, sobre o Regime Jurídico Especial de Aprovisionamento do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, EP (SAMES)
O Conselho de Ministros analisou, ainda, a declaração de Timor-Leste sobre a situação na península da Coreia. - 26 de janeiro de 2016Presidente da Indonésia faz a sua primeira visita oficial a Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de janeiro de 2016ver mais
- 25 de janeiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta segunda-feira, 25 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou os acordos que irão ser assinados entre Timor-Leste e a República da Indonésia, durante a visita oficial do Presidente Joko Widodo ao país, no dia 26 de janeiro de 2016.ver mais