Timor-Leste recebeu nova remessa de passaportes e Ministério da Justiça lança sistema de agendamento online para pedido de passaportes

Presidência do Conselho de Ministros

 Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
IX Governo Constitucional

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Comunicado de Imprensa

Timor-Leste recebeu nova remessa de passaportes e Ministério da Justiça lança sistema de agendamento online para pedido de passaportes

No dia 15 de janeiro de 2024 foi recebida uma segunda remessa de cadernetas de passaportes, no total de 20.660 unidades de todos os quatro tipos de passaporte. Está igualmente prevista a chegada de mais 16.000 unidades no próximo dia 19 e as restantes remessas deverão chegar nas próximas semanas até perfazer o total de 57.102 cadernetas necessárias para o consumo no ano de 2024.

Encontra-se também em curso o processo de aquisição para o presente ano de mais 20.000 unidades de cadernetas através de uma adenda ao contrato celebrado com o fornecedor, pelo que a concessão de passaportes aos cidadãos retomará à normalidade.

O Ministério da Justiça pretende ainda dar início de imediato a um novo procedimento de aprovisionamento para adquirir mais 150.000 unidades de cadernetas de passaporte para o consumo dos próximos anos.

Adicionalmente, amanhã, dia 18 de janeiro de 2024, o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral dos Serviços de Registo e Notariado, irá lançar uma aplicação para o pedido de agendamento ‘online’ para efeitos de posterior atendimento para emissão de passaporte a todos os cidadãos, a fim de garantir maior eficiência e eficácia nos serviços, ao mesmo tempo, em que evita aglomerações nos locais de atendimento. FIM

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