Calendário de preparação do OGE 2022

De 07 mai até 31 dez

> 7 de maio - Consolidação e análise dos programas das linhas ministeriais;

> 11 de junho - Revisão dos programas e indicadores para o OGE 2022 alinhados com os indicadores do PRE e dos ODS;

> 18 de junho - Preparação do plano macro-fiscal e do plano grandes opções (GOP);

> 25 de junho - Reunião com os parceiros de desenvolvimento;

> 29 de junho - Seminário Jornadas Orçamentais 2022;

> 7 de julho - Apresentação e aprovação do planos macro-fiscal e GOP pelo Conselho de Ministros;

> 14 de julho de 2021 - Apresentação e aprovação do teto fiscal e teto desagregado pelo Conselho de Ministros;

> 13 de agosto de 2021 - Submissão das propostas orçamentais das linhas ministeriais;

> 20 de agosto de 2021 - Análise das propostas orçamentais das linhas ministeriais e preparação da pasta verde pelo Ministério das Finanças;

> 10 de setembro de 2021 - Apreciação final pelo CROP;

> 17 de setembro de 2021 - Conselho de Ministros aprova a PPL do OGE 2022;

> 1 de outubro de 2021 - Entrega ao Parlamento Nacional da PPL do OGE 2022;

> 30 de novembro de 2021 - Audiências entre o Governo e Parlamento Nacional;

> dezembro de 2021 - Debate no Parlamento Nacional da PPL do OGE 2022.

> dezembro de 2021 - Promulgação do OGE 2022.

   Topo