II Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local
Dias: 30 e 31 de outubro
Horário:
Dia 30: 9h – 17h
Dia 31: 9h – 13h
Local:
Dia 30: Sala de Conferências do Hotel Timor
Dia 31: Restaurante de Metiaut
Nos próximos dias 30 e 31 de outubro (quinta e sexta-feira) a Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa organizará a II Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local, alusiva ao tema “Uma Administração Local ao serviço do desenvolvimento de Timor-Leste”.
No dia 30 o encontro terá lugar na Sala de Conferências do Hotel Timor, com início pelas 9 horas até às 17h. O dia 31 terá lugar no Restaurante de Metiaut, com início pelas 9 horas até às 13 horas. A conferência contará com um painel de oradores que inclui representações do poder local de Portugal, Austrália e Indonésia, de acordo com o programa que se segue.
30 de outubro
08:30 – 09:00
Credenciação dos participantes
09:00 – 09.10
Reza e Hino Nacional
09:10 – 09:30
Sessão de Abertura:
- Ministro da Administração Estatal
- Vice-Primeiro-Ministro
09:30 – 10:15
Papel do GTP e GTTIM no âmbito da Pre Desconcentração Administrativa/PDA, pelo Secretário de Estado da Descentralização Administrativa
10:15 – 10.45
Intervalo para café
10:45 – 12:45
- Política do Governo sobre o Fortalecimento Institucional no Ambito da PDA, pelo Secretário de Estado do Fortalecimento Institucional
-Política do Desenvolvimento Local no Ambito da PDA (Retorno para o Município), pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Local
- Papel do Sector Privado no Investimento dos Municípios, pela Secretária de Estado de Apoio ao Sector Privado
12:45 – 14:00
Almoço
14:00 – 15.00
- Poder Local em Portugal: Desafios e Soluções, pelo Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
- Poder Local no Estado da Vitoria: Desafios e Soluções, Representante do Estado de Victoria
15:00 – 15:20
Intervalo para café
15:20 – 16:30
- Poder Local na Indonésia: Desafios e Soluções, pelo Diretor-Geral do Governo Local do Ministério do Interior da Indonésia/Dirgen OTDA
- Preparativos dos Pilotos sobre Plano Estratégico Municipal, pelo representação do Grupo dos Administradores Municipais de Aileu, Ermera e Liquiça (Grupo I)
16:30 – 17:00
Conclusão do Dia de Trabalho, por Eusébio Guterres
31 de outubro
08:30-09:00
Chegada dos participantes
09:00-10:15
- Política de Orçamentação e Tesouraria no Âmbito da Pré-Desconcentração Administrativa, pelo Diretor-Geral do Orçamento e Diretor-Geral Tesouro do Ministério das Finanças
- Visão Estratégica do Desenvolvimento nos Municípios, pelo Grupo dos Administradores Municipais de Baucau, Lautem, Manatuto e Viqueque (Grupo II) e pelo Grupo dos Administradores Municipais de Ainaro, Bobonaro, Covalima e Manufahi (Grupo III)
10:15 –10:35
Intervalo para café
10:35 – 12:00
Apresentacão dos Grupos, pelos Grupos I, II e III
12:00 – 12:30
Perguntas e respostas
12:30 – 12:45
Conclusão da Conferência
12:45 – 13:15
Conferência de imprensa pelo Secretário de Estado da Descentralização Administrativa
