Governo de Timor-Leste

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo Soares, acompanhado da Ministra da Saúde em exercício, Élia dos Reis Amaral e do Ministro da Defesa e Ministro do Interior em exercício, Filomeno da Paixão de Jesus, foi ao Parlamento Nacional, apresentar ao Parlamento Nacional o plano de contingência de prevenção ao surto do novo coronavírus, 2019-nCoV.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 30 de janeiro uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus, cujo epicentro é a cidade chinesa de Wuhan.

A OMS contabiliza até ao momento, na sua publicação de 3 de fevereiro, 17 391 casos confirmados de coronavírus, dos quais 17 238 na China, o que representa 99% de todos os casos notificados no mundo. Ao todo, 362 pessoas perderam a vida com o coronavírus, 361 na China e uma pessoa nas Filipinas.

Os sintomas identificados são febre, tosse, dificuldade em respirar e falta de ar. Em casos mais graves, há registo de pneumonia, insuficiência renal e síndrome respiratória aguda grave.

Até ao momento, há casos do coronavírus em 23 países além da China: Japão, República da Coreia, Vietname, Singapura, Austrália, Malásia, Camboja, Filipinas, Tailândia, Nepal, Sri Lanka, Índia, Estados Unidos da América, Canadá, França, Finlândia, Alemanha, Itália, Rússia, Espanha, Suécia, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.

Timor-Leste, através da reunião do Conselho de Ministros de 22 de janeiro, aprovou uma Resolução do Governo sobre a Adoção do Regulamento Sanitário Internacional, que é um dispositivo legal internacional, criado no âmbito da Organização Mundial da Saúde que estabelece procedimentos e medidas sanitárias para proteção da saúde pública, no sentido de impedir a propagação internacional de doenças.

A 29 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou também a Resolução do Governo, apresentada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio da Costa Babo Soares, que define um conjunto de medidas para prevenção e controlo do surto do Coronavírus 2019-nCoV em Timor-Leste e proteção da comunidade timorense residente na cidade de Wuhan, Província de Hubei, na República Popular da China. Nesta Resolução do Governo, foi atribuída uma verba destinada a suportar as despesas com a aquisição de equipamento e vestuário, bem como a adequação de espaço físico específico para diagnóstico de eventuais casos clínicos, para prevenção e controlo do risco de propagação do Coronavírus 2019-nCoV em território nacional, bem como para suportar despesas com a retirada de cidadãos timorenses residentes nas zonas críticas da província chinesa afetada e com a sua deslocação para as cidades de Pequim ou Xangai, estadia e outras relacionadas. A Ministra da Saúde em exercício foi mandatada para instruir os serviços de aprovisionamento para aquisição urgente de equipamentos de medição da temperatura corporal e equipamentos de proteção individual, para reforço do controlo e identificação de casos suspeitos nos postos de passagem fronteiriços. A Resolução do Governo aprovada refere ainda que perante um caso suspeito de doença, será assegurada a existência de áreas restritas de isolamento nos postos de fronteira, com casa de banho exclusiva, mobiliário, água e alguns alimentos não perecíveis, até ativação do transporte desde o posto de fronteira até ao Hospital de referência.

Nos últimos dias os países com ligações aéreas regulares para Timor-Leste, a Austrália, a Indonésia e Singapura restringiram a entrada de passageiros com histórico de viagens recentes à China. No mesmo sentido, o Governo de Timor-Leste aprovou a interdição de entrada em território nacional aos cidadãos estrangeiros que nas últimas quatro semanas saíram ou estiveram em trânsito na Província de Hubei, República Popular da China, aos cidadãos estrangeiros que nas últimas quatro semanas saíram ou estiveram em trânsito na República Popular da China, podendo ser autorizada a entrada no território nacional mediante apresentação de relatório médico com foto, emitido por instituição hospitalar internacionalmente reconhecida. As medidas de interdição e restrição de entrada de cidadãos estrangeiros provenientes da República Popular da China, definidas nos termos da presente Resolução, são quinzenalmente reapreciadas, com vista à sua manutenção ou eliminação..

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, afirmou que o Governo está em permanente contacto com as autoridades chinesas e com a Embaixada de Timor-Leste na China, no sentido de acompanhar a situação e garantir a segurança dos cidadãos timorenses que se encontram atualmente no país, principalmente os estudantes que se encontram na cidade de Wuhan, enquanto não for possível a sua deslocação para outras cidades ou retirada do país.

Atualmente é realizada triagem nos pontos de entrada no país, que incluem a medição de temperatura e o preenchimento de uma Declaração de Saúde.

O Ministério da Saúde tem feito esforços no sentido de aumentar a consciencialização e promover medidas de prevenção com a distribuição de panfletos informativos em vários locais como, o aeroporto e em instalações de saúde.

Foram criadas áreas para quarentena e isolamento de casos suspeitos, nos pontos de entrada do país e no Hospital Nacional Guido Valadares.

O Ministério da saúde realizou um reforço de equipamentos de proteção e suprimentos médicos e estão a ser fornecidas ações de formação a todas as equipas de saúde e de emergência.

Foram realizados acordos com laboratórios especializados de excelência em Timor-Leste e no estrangeiro, para testar amostras de pacientes com suspeita da doença.

As recomendações padrão da OMS para o público em geral para reduzir a exposição e transmissão do coronavírus, e de uma série de outras doenças, são as seguintes, que incluem higiene respiratória e das mãos e práticas alimentares seguras:

• Limpe as mãos com frequência com uma solução desinfetante à base de álcool ou sabão e água;
• Ao tossir e espirrar, cubra a boca e o nariz com cotovelo fletido ou um lenço - deite fora o lenço imediatamente após a utilização e lave as mãos;
• Evite contacto próximo com quem tem febre e tosse;
• Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico com antecedência e partilhe o histórico de viagens anteriores com o seu médico;
• Ao visitar mercados evite o contacto direto desprotegido com animais vivos e superfícies em contacto com animais;
• O consumo de produtos de origem animal crua ou mal cozida deve ser evitado. Carne crua, leite ou órgãos de animais devem ser manuseados com cuidado, para evitar a contaminação cruzada com alimentos não cozidos, conforme boas práticas de segurança alimentar.