Workshop “O Tribunal Permanente de Arbitragem e Timor-Leste: Navegando em Disputas Comerciais e de Investimentos Internacionais”
2025-05-14
PROGRAMA
Workshop sobre o Tribunal Permanente de Arbitragem: “O TPA e Timor-Leste: Navegando entre Litígios Comerciais e de Investimento Internacionais”
14 de maio de 2025 - Centro de Convenções de Díli - Timor-Leste
8:30 - 9:00 - Registo
9:00 - 9:10 - Discurso de abertura - 10 minutos - Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Sr. Francisco Kalbuadi Lay
9:10 - 9:20 - Foto de grupo
9:30 - 11:00 - Mesa Redonda 1: Garth Schofield, Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro Jurídico Principal do Tribunal Permanente de Arbitragem
● Apresentação sobre litígios em matéria de investimento - Explorar a utilização dos mecanismos de TPA
● Perguntas e respostas / Interativo: Discussão da Mesa redonda
11:00 - 11:15 - Pausa para café
11:15 - 12:45 - Mesa Redonda 2: Martin Doe, Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro Jurídico Principal do Tribunal Permanente de Arbitragem
● Apresentação sobre Arbitragem de Conflitos Comerciais - Explorando o Papel da Arbitragem no Comércio Internacional
● Perguntas e respostas / Interativo: Discussão da Mesa redonda
12:45 - Palavras de encerramento - Ministro da Justiça, Dr. Sergio Hornai