Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de Abril de 2008
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
IV Governo Constitucional
COMUNICADO À IMPRENSA
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de Abril de 2008
Medidas para minimizar aumento dos preços
O Conselho de Ministros reuniu-se esta Segunda-feira, 28 de Abril de 2008, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para analisar as alternativas apontadas pelo grupo de trabalho criado pelo Primeiro-Ministro para minimizar o impacto do aumento dos preços do arroz, do petróleo e dos materiais de construção na população.
A subida dos preços do arroz e do petróleo a nível mundial vem-se reflectindo negativamente em Timor-Leste. Neste contexto, o Primeiro-Ministro solicitou a um grupo de técnicos a apresentação de alternativas capazes de fazer face às necessidades urgentes e de médio prazo no plano da segurança alimentar, dos materiais de construção e do combustível. O Governo pretende assegurar que aqueles produtos não venham a faltar no país e que a subida dos preços não tenha um impacto negativo nas populações mais desfavorecidas.
O Conselho de Ministros voltou a analisar hoje, em sessão extraordinária, as quatro opções apresentadas pelo grupo de trabalho, optando por manter o Orçamento Geral do Estado 2008, as Verbas Transitadas e o Orçamento Rectificativo, e pela alocação de fundos adicionais para as necessidades alimentares de curto prazo.
Neste âmbito o Governo está a dar ênfase a estratégias que permitam aumentar a produção de arroz, de modo a conseguir aliviar as carências do país em 2009. Paralelamente, os minitérios estão a estudar a “Opção 4” com vista à sua viabilização. O Conselho de Ministros está igualmente a analisar os passos concretos a dar para acelerar a execução do Orçamento Geral do Estado. Serão apresentadas propostas concretas em próxima reunião do Conselho de Ministros.
Primeiro-Ministro parte para Jakarta
O Primeiro-Ministro parte hoje para Jakarta, em visita oficial, com o objectivo de aprofundar as relações bilaterais entre a República Democrática de Timor-Leste e a República da Indonésia, designadamente no que respeita à cooperação bilateral entre os dois países, e de debater assuntos de interesse comum no âmbito regional e internacional.
O Primeiro-Ministro vai manter encontros com o Presidente da República, Susilo Bambang Yudyono, com o Presidente da Câmara dos Representantes, Agung Laksono, com o Representante da Assembleia Popular Consultiva, Hidayat Nur Wahid, com o Chefe das Forças Armadas, General Joko Santoso, e com o Comandante Geral da Polícia, General Sutanto.
O chefe do Governo de Timor-Leste participará no Indonesian Council on World Affairs, proferindo uma palestra subordinada ao tema “Indonésia e Timor-Leste redefinindo relações para o futuro”. Terá ainda um almoço de trabalho com empresários indonésios e um encontro com a comunidade timorense residente na Indonésia. Durante a visita oficial, serão assinados acordos entre os dois países sobre comércio e cooperação técnica no domínio do controlo alimentar e droga.
No âmbito da deslocação de Kay Rala Xanana Gusmão a Jakarta, as autoridades governamentais de Timor-Leste e da Indonésia vão abordar a realização de protocolos bilaterais para o serviço postal, aviação comercial e criação de vistos especiais de residência para estudantes timorenses na Indonésia, para além de discussões políticas em matérias de defesa e segurança.
