Governo de Timor-Leste

No próximo dia 28 de novembro, Timor-Leste assinala o 50.º Aniversário da Proclamação da Independência. Em 1975, após mais de quatro séculos de domínio colonial, o texto da Proclamação Unilateral da Independência de Timor-Leste foi lido pelo primeiro Presidente da República, Francisco Xavier do Amaral.

As comemorações do 50.º Aniversário da Proclamação da Independência decorrerão em todos os municípios, na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e em Ataúro, com o objetivo de promover os valores da paz, da solidariedade e da democracia, garantindo uma celebração de caráter nacional, participativa e próxima da população.

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, através do Despacho n.º 023/PM/XI/2025, de 7 de novembro de 2025, designou os membros do Governo responsáveis por representar o Executivo nas cerimónias oficiais do 50.º Aniversário da Proclamação da Independência, a realizar em todo o território nacional.

Em Díli, as cerimónias centrais terão lugar no Palácio do Governo, com a presença dos Vice-Primeiros-Ministros, dos Ministros da Presidência do Conselho de Ministros, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Administração Estatal, da Defesa e do Interior, bem como dos Vice-Ministros das Finanças, para os Assuntos da ASEAN e da Administração Estatal, e dos Secretários de Estado da Igualdade, da Comunicação Social, da Arte e Cultura, do Desenvolvimento Rural, dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana e da Proteção Civil.

Nos restantes municípios e regiões, o Governo estará representado por ministros, vice-ministros e secretários de Estado, conforme a seguinte distribuição:

• Aileu – Ministra da Saúde, Vice-Ministros para o Fortalecimento Institucional da Saúde e para a Operacionalização dos Hospitais, e Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego;

• Ainaro – Ministro dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional e Secretário de Estado dos Veteranos;

• Ataúro – Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares;

• Baucau – Ministra da Educação e Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional;

• Bobonaro – Ministro da Justiça, Vice-Ministro para o Fortalecimento Institucional e Secretário de Estado de Terras e Propriedades;

• Covalima – Ministro do Comércio e Indústria e Vice-Ministro do Comércio;

• Díli – Ministra da Solidariedade Social e Inclusão e Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão;

• Ermera – Ministro dos Transportes e Comunicações;

• Lautém – Ministro do Petróleo e Recursos Minerais e Secretário de Estado das Cooperativas;

• Liquiçá – Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

• Manatuto – Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico;

• Manufahi – Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura;

• Oe-Cusse Ambeno – Ministro das Obras Públicas, Vice-Ministro para as Infraestruturas e Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento;

• Viqueque – Ministro da Agricultura, Pescas, Pecuária e Florestas, e Secretários de Estado das Pescas, da Pecuária e das Florestas.

O despacho instrui ainda todos os membros do Governo designados, bem como os respetivos dirigentes da Administração Pública, a participarem ativamente nas atividades de preparação e nas ações públicas associadas às cerimónias, incluindo a abertura de feiras e exposições, e a colaborarem com a Comissão Organizadora das Cerimónias Oficiais Comemorativas do 50.º Aniversário da Proclamação da Independência na mobilização da população para uma ampla participação em todo o país.